Amargosa: Prefeita rebate acusações de vereadores e do MP-BA sobre fraude em licitação

''Tenho ética'', diz Karina Silva. Foto: Blog Marcos Frahm
”Tenho ética”, diz Karina Silva (PSB). Foto: Blog Marcos Frahm

O Ministério Público da Bahia (MP-BA) apresentou à Justiça uma denúncia-crime contra a prefeita de Amargosa, Karina Silva (PSB), por fraude em licitação. A acusação, além de superfaturamento com uma empresa fantasma, envolve benefício direto a um primo da gestora municipal. Sobre as denúncias, a Prefeitura de Amargosa, no Vale do Jiquiriçá, se manifestou e negou falhas na gestão pública.

Gestora nega fraude em licitação na gestão pública
Gestora nega fraude em licitação na gestão pública municipal

”Mais uma vez, em tentativa desesperada de querer encontrar falhas na gestão municipal, o mesmo grupo de vereadores do PT de Amargosa, reivindicou a autoria da queixa ao Ministério Público sobre uma suposta fraude em contratação de empresa para a prestação de serviços, durante o São João de 2013. Ressalta-se que é mais uma denúncia organizada sem os devidos fundamentos. É no mínimo muito estranho que estas denúncias apareçam depois de tanto tempo e justamente em ano de eleições municipais.

O mais grave é que os denunciantes são ligados ao grupo político que amarga, na esfera federal, uma série de denúncias de crime de corrupção e de patrocinar o maior escândalo de desvio de recursos públicos ”nunca antes visto na história deste País’. Não existem dúvidas sobre os interesses escusos e politiqueiros conduzidos pelos vereadores denunciantes, esclarece a Prefeita. ”Todos sabem a minha conduta de respeito ao cidadão, por que tenho ética, elemento aliás que não parece ser conhecido pelos opositores”, disse a gestora ao tomar conhecimento da notícia. ”Tenham todos a certeza de que vamos desmascarar esta farsa montada pelo grupo político de Amargosa que, cria uma inverdade atrás da outra, para tentar esconder o que realmente o povo já descobriu. A verdadeira face de quem prega mentiras para acobertar o mar de lama que eles criaram. O nosso trabalho se sustenta na transparência, no respeito ao cidadão, só não vê quem não quer”. A verdade dos fatos Conforme registro no Cadastro Nacional de Pessoas Jurídicas (CNPJ) no Ministério da Fazenda, a empresa apontada como ”fantasma” pelos vereadores, foi criada em 2006, e como confirmado pelo Ministério Público, apresentou atestado de serviços prestados nas cidades de Cairú e Mutuípe, entre outras. Poderia então ser esta empresa fantasma, como sugere a denúncia, tendo comprovação de serviços em outros municípios? A bem da verdade, a gestão da prefeita Karina Silva e César Mercês encontrou uma cidade sucateada e desorganizada. Sujeira por toda parte conforme fotografias e relatório de transição disponível no site www.amargosa.ba.gov.br. Recuperar a beleza e a autoestima da cidade jardim, era obrigação da gestão que entendeu, após análise criteriosa, a necessidade da contratação de mão de obra extra, para atender a um trabalho temporário e específico referente a demanda no entorno e na área do circuito da festa. Só assim seria possível, em tempo hábil, deixar a cidade em condições de receber os milhares de visitantes no São João, face a demanda elevada de serviços deixados pela gestão passada. É, portanto, sem fundamentação a nota publicada pelos vereadores de oposição que classifica como ”desnecessária” a contratação em 2013. Como regra nesta administração os documentos comprovam a transparência na contratação da empresa. Em dois contratos temporários, para o período de 14 a 21 de junho e o outro de 19 e 26 de junho, foram gastos menos de R$ 15.000,00 para garantir a limpeza pública durante o São João que recebe uma população flutuante de 80 mil pessoas/dia e movimenta aproximadamente R$ 15 milhões na economia local. Todas estas informações estão na prestação de contas da maior e mais importante festa organizada pelo município. Prestação de contas aliás que, mesmo obrigatória por Lei desde 2011, só passou a ser cumprida a partir da gestão Karina Silva e César Mercês. O que os nobres vereadores deveriam investigar na verdade é porque na prefeitura não consta registros de pagamentos dos serviços prestados por terceiros nas edições anteriores do São João. Estão contabilizadas apenas horas extras que, se comparadas de forma proporcional, a atual gestão aplicou valores menores se comparados proporcionalmente com o objeto em questão, respeitando como sempre os princípios da eficiência e da finalidade. É sabido por todos que a gestão passada também contratou mão de obra para os mesmos serviços. A diferença é que agora se presta conta de cada centavo gasto. É esta transparência que tanto incomoda a oposição?”.(BMF)


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