‘Zerada’ no início deste ano, segundo o Ministério da Cidadania, a fila de brasileiros à espera do Auxílio Brasil voltou a crescer. O estudo da Confederação Nacional de Municípios (CNM) mostra que 2.788.362 famílias que atendem aos requisitos para receber o benefício não tiveram acesso a ele em abril deste ano.
Os casos de covid-19 continuam crescendo no país, desde meados de abril, e já respondem por 71,2% das ocorrências de Síndrome Respiratória Aguda Grave (SRAG).
Os dados são do Boletim InfoGripe, divulgado pela Fundação Oswaldo Cruz (Fiocruz), com dados inseridos no Sistema de Informação da Vigilância Epidemiológica da Gripe (Sivep-Gripe) até o dia 13 de junho.
O Senado aprovou nesta terça-feira (21), uma medida provisória (MP) que liberou R$ 479,87 milhões para 150 municípios de 11 estados que sofreram com as chuvas desde o fim do ano passado. A MP havia sido editada pelo governo em fevereiro e agora segue para promulgação.
A Câmara dos Deputados aprovou, em votação unânime nesta terça-feira, 14, o texto-principal de projeto que fixa um limite para a cobrança do ICMS aos setores de combustíveis, energia elétrica, gás natural, comunicações e transporte coletivo, dando aval à essência da matéria chancelada na véspera pelo Senado.
A partir de hoje (15), cerca de 3,3 milhões de trabalhadores nascidos em dezembro receberão até R$ 1 mil das contas do Fundo de Garantia do Tempo de Serviço (FGTS). A Caixa Econômica Federal depositará o dinheiro na conta poupança digital, usada para o pagamento de benefícios sociais e previdenciários.
Cientistas da Universidade de Medicina Príncipe de Songkla, na Tailândia realizaram um artigo que indicou que uma veterinária pode ter sido contaminada pelo coronavírus após contato com um gato que testou positivo para a Covid-19. O fato aconteceu em agosto do ano passado, em Songkla, e pode ter sido a primeira transmissão registrada da doença de um gato para um humano.
O Ministério da Saúde confirmou, neste domingo (12), o terceiro caso de varíola dos macacos no Brasil. O paciente em questão é um homem de 51 anos, residente em Portugal, que chegou a Porto Alegre (RS) para visitar familiares.
Uma portaria publicada no Diário Oficial da União alterou alguns pontos da legislação trabalhista. Entre as mudanças mais relevantes está a retirada da obrigação de informar na Carteira de Trabalho o motivo de desligamento do trabalhador. Há também algumas alterações que, segundo o Ministério do Trabalho e Previdência, envolvem “apenas procedimentos internos” da pasta.
A Portaria nº 1.486 altera a portaria anterior (Portaria nº 671/2021), que regulamenta disposições relativas à legislação trabalhista, à inspeção do trabalho, às políticas públicas e às relações de trabalho.
“As modificações visam aperfeiçoar diferentes aspectos da legislação infralegal, como: regras para os fabricantes de dispositivos de controle de ponto, adequação da gestão de dados do Ministério à LGPD [Lei Geral de Proteção de Dados Pessoais], e melhorar o atendimento às entidades sindicais”, informou, à Agência Brasil, o ministério.
A Secretaria de Defesa Social de Pernambuco confirmou que chegou a 100 o número de óbitos decorrentes das chuvas, deslizamentos e enchentes que atingem o estado desde a última quarta-feira (25). Ao todo, 16 pessoas seguem desaparecidas.
O Tribunal Superior Eleitoral (TSE) autorizou nesta terça-feira (31), os partidos políticos a utilizarem o Pix, sistema de pagamento instantâneo do Banco Central (BC), para receberem doações de pessoas físicas para as campanhas às eleições de outubro.
A partir deste 1º de junho, a Carteira Nacional de Habilitação (CNH) passará a ser emitida em um novo formato. Segundo a Secretaria Nacional de Trânsito (Senatran), o documento ficará “mais moderno” e, cumprindo determinações legais, possibilitará o uso do nome social e da filiação afetiva do condutor que assim desejar.
Elize Matsunaga, mulher que foi condenada por matar o marido em 2012, recebeu, nesta segunda-feira (30), seu alvará de soltura, no município de Tremembé, no interior de São Paulo. A informação é do UOL. O crime ocorreu em maio de 2012.
