TCM rejeita contas de Valença e aplica multa de R$72 mil a prefeito
Os conselheiros do Tribunal de Contas dos Municípios (TCM) rejeitaram as contas do prefeito de Valença, Ricardo Silva Moura, relativas ao exercício de 2019. O prefeito da cidade do sul baiano, conforme o órgão, além de não pagar multas da sua responsabilidade, extrapolou o limite para gastos com pessoal, em descumprimento à Lei de Responsabilidade Fiscal.
Senado aprova inclusão de agravante a crime de racismo no Código Penal
Deliberação de Vetos e Projetos de Lei. Presidente do Senado Federal, Davi Alcolumbre
O Senado aprovou hoje (25) um projeto de lei (PL) que altera o Código Penal e inclui a previsão de agravantes aos crimes praticados por motivo de racismo. O projeto é do senador Paulo Paim (PT-RS) e foi aprovado por unanimidade, de forma simbólica. O texto segue para a Câmara. O projeto também prevê, além do racismo, agravantes por outros preconceitos. O texto inclui no código penal brasileiro a possibilidade de inserir agravante “por motivo de discriminação e preconceito de raça, cor, etnia, religião, procedência nacional ou orientação sexual”.
Incêndio atinge grande área de vegetação às margens de rodovia BA-046 em S. A. de Jesus
Foto: Marcello Dial
Um incêndio em vegetação está tomando grandes proporções a margem da rodovia BA-046, no Salto da Onça, em Santo Antonio de Jesus. De acordo com imagens enviadas à equipe de redação local, o fogo está tomando uma área grande a beira da rodovia, e chegou a atingir um outdoor, está prejudicando a visibilidade dos motoristas que trafegam na região. O Corpo de Bombeiros foi acionado. Até o fechamento desta matéria não há informações sobre a causa do incêndio ou se o fogo chegou a ser controlado.
Maior medalhista: estudantes colocam a Bahia em 1º lugar na Olimpíada de História
Equipe Inquiridores da História, do IFBA Santo Amaro, levou ouro (Foto: Reprodução/Acervo pessoal)
Se não existissem os livros de história, a Bahia poderia ser considerada um livro aberto do país, pelas suas tantas memórias espalhadas através de cidades e ruas. Não é de estranhar, portanto, que os estudantes daqui tenham conseguido, neste ano, colocar o estado como o maior medalhista na Olimpíada Nacional de História do Brasil (ONHB). Das 90 condecorações distribuídas pelos doze estados vencedores, só a Bahia levou 18 delas (20%), sendo quatro de ouro, oito de prata e seis de bronze.
Vacinação contra a febre aftosa termina dia 30; multa para quem não vacinar é de R$ 53 reais por animal
Foto: Canal Rural
A segunda etapa da vacinação contra a febre aftosa na Bahia vai até o dia 30 de novembro. O estado possui um rebanho com mais de dez milhões de cabeças de gado e há 23 anos é considerado zona livre de febre aftosa. A expectativa é de que, após a vacinação do próximo ano, seja avaliada a possibilidade da retirada da vacina por conta da erradicação da doença em território baiano.
Senado mexicano aprova lei para ampla descriminalização da maconha
Em um dia classificado como histórico por parlamentares mexicanos, o Senado do país aprovou a legalização da maconha para usos recreativo, científico, médico e industrial, o que pode criar o maior mercado de cannabis do mundo em uma nação assolada pela violência dos cartéis do narcotráfico.
Caixa encerra crédito do 4º ciclo do auxílio e paga 5,1 milhões de pessoas
A Caixa Econômica Federal paga, nesta sexta-feira (20), o auxílio emergencial de R$ 300, R$ 600 ou R$ 1,2 mil, a depender de quantas parcelas foram recebidas anteriormente pelo beneficiário, a 5,1 milhões de brasileiros. Desse total, 1,6 milhão de pessoas são beneficiárias do programa Bolsa Família e têm o Número de Identificação Social (NIS) final igual a 4. Esse grupo receberá a oitava parcela, no valor de R$ 300, a cota única.
Governador da Bahia afirma que não haverá festa com aglomeração no natal e ano novo sem vacina para Covid-19
Governador da BA afirma que não haverá festa com aglomeração no natal e ano novo sem vacina para Covid-19 — Foto: Reprodução / Rede Sociais
O governador da Bahia, Rui Costa (PT), anunciou nas redes sociais, nesta quinta-feira (19), que enquanto não existir uma vacina para Covid-19 não haverá festas com aglomeração no natal, ano novo ou em qualquer outra data no estado. “Na Bahia, não haverá festa com aglomeração no Natal, no Réveillon ou em qualquer outra data comemorativa enquanto não tivermos vacina”, diz parte da publicação. Ele ainda afirmou que alguns eventos poderão ser cancelados e que a medida é para salvar vidas.
Novo Bolsa Família pode ter auxílio-creche de até R$ 200 e prêmio de R$ 1 mil para bons alunos
Foto: Reprodução
Com o objetivo de unificar programas sociais e criar uma nova marca social, os assessores da Presidência da República preparam uma proposta para ampliar o Bolsa Família em 2021. O projeto ainda não foi analisado pelo presidente Jair Bolsonaro. O governo pretende criar um auxílio-creche mensal além de diversos incentivos para bons estudantes. Veja os valores dos projetos abaixo:
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auxílio creche mensal: R$ 52 por criança;
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bolsa mensal de R$ 100: mais um prêmio anual de R$ 1 mil para alunos destaques em ciência e tecnologia;
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prêmio anual: R$ 200 para os melhores estudantes;
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bolsa mensal de R$ 100 e mais um prêmio anual de R$ 1 mil: para alunos que se destacarem em atividades esportivas;
Rui Costa proíbe festa de Réveillon na Bahia: ‘Só quando tiver a vacina’
Imagem Ilustrativa
O governador Rui Costa (PT) é categórico sobre a possibilidade da realização de eventos de fim de ano na Bahia com apoio do governo do Estado. Para o petista, não é pertinente realizar eventos enquanto não houver distribuição de uma vacina contra a Covid-19.
“Se não tiver vacina, no estado da Bahia não vai ter festa com aglomeração, porque nós não vamos permitir. Qualquer festa com aglomeração só com a vacina. Então não vai ter Réveillon com 5 mil pessoas, com 10 mil, com apoio, participação e consentimento do Estado. Nós não permitiremos”, disse Rui na cerimônia de entrega de novas moradias a 54 famílias de baixa renda no bairro Costa Azul, em Salvador nesta quarta-feira (18).
SAJ: Família faz vaquinha para pagar prótese de senhora que teve perna amputada; veja como ajudar
