Arnaldo Silva presidente do SINDVALE/BAHIA participou nesta terça-feira (17/07), nos turnos matutino e vespertino, de uma reunião com os Pais dos Estudantes no Colégio Dr. Julival Rebouças em Mutuípe. Na oportunidade o Presidente informou que o Sindvale estará judicializando o Município de Mutuípe, com o objetivo de garantir aos Servidores Públicos Municipais e também professores os devidos reajustes dentro dos Planos de Carreira. O Presidente informou ainda que o Sindicato estará também realizando nos próximos dias algumas paralisações com intuito de garantir os direitos dos Servidores e Professores. (VMN)


Na tarde desta sexta-feira (13/07), estudantes do curso de Direito da Facemp participaram de uma visita ao 14º Batalhão da Policia Militar, em Santo Antônio de Jesus. A visita foi organizada pelo advogado Dr. Robert Gomes em parceria com o Tenente Coronel Jáder Martins e o Capitão Andrade. Na oportunidade, Capitão Andrade, responsável pela Cavalaria do 14º BPM-BA, apresentou aos visitantes toda a estrutura e explicou que atualmente o 14º BPM é responsável por 11 municípios, incluindo Santo Antônio de Jesus. Em entrevista ao Tribuna do Recôncavo, Capitão Andrade falou sobre a importância da Equoterapia, método terapêutico disponibilizado gratuitamente pelo Batalhão. “Hoje atendemos cerca de cinquenta pessoas todas as terças e quintas, temos relatos de uma mãe que nunca ouviu um Feliz Natal do filho, mas depois das terapias o filho já consegue formular palavras, outros que nem conseguiam andar já conseguem caminhar, essa é nossa alegria e retribuição, ver pessoas sendo beneficiadas com o nosso trabalho”, disse. O organizador da visita e advogado, Dr. Robert Gomes, ressaltou que a Polícia Militar, além de assumir a responsabilidade de proteger o cidadão, assume também papéis de colaborar com o social. “Entre os exemplos, a Equoterapia, uma forma de tratamento para pessoas que precisam desta terapia”, disse. Dr. Robert concluiu parabenizando o 14º Batalhão. Por fim, os futuros operadores de Direito participaram de um bate-papo, adquirindo mais conhecimento e experiência para a vida profissional. (TR)


O São João de Amargosa está participando da pesquisa onde escolherá os melhores festejos juninos deste ano. Além das cidades, o internauta tem a opção de escolher os melhores cantores, banda e festa privada. Além de Amargosa, Santo Antonio de Jesus, Berimbau, Cruz das Almas, Euclides da Cunha, Jaguarari, Itaberaba, Senhor do Bonfim e Pelourinho – Salvador são as festas juninas participantes da pesquisa.  (Criativa On Line)


O Presidente do Sindvale/Bahia, o senhor Arnaldo Silva juntamente com o Diretor Danilo e demais representantes dos Agentes de Combate as Endemias e Agentes Comunitários de Saúde estiveram reunidos com a Secretária de Saúde do Município de São Miguel das Matas, a senhora Camila Couto. O Intuito da reunião era a discussão e a entrega da Minuta dos projetos do PMAQ para os ACE e o PQA-VS dos ACS. Segundo o Presidente do Sindvale a reunião foi produtiva, de acordo com ele a Secretária garantiu que irá trabalhar para este ano ter as referidas leis aprovadas junto a Câmara Municipal e sancionadas pelo Prefeito do Município. (VMN)


A Undime (União dos Dirigentes Municipais de Educação) encomendou um estudo junto G & Q, Gestão e Qualidade Consultores Ltda, com sede em Fortaleza no Ceará com o objetivo de avaliar o número de estudantes matriculados e atendidos nas classes de educação integral. De posse dos dados, a empresa identificou que em todo estado da Bahia, as perdas chegam há quase 40 milhões de reais, levando-se em consideração as escolas das redes municipais e da rede estadual. Nesta terça-feira (10), o Presidente da Undime Seccional Bahia, Williams Panfile Brandão, Dirigente Municipal de Educação de Elísio Medrado, realizou duas reuniões estratégicas para falar sobre o estudo. Pela manhã, o Professor Williams esteve com o Secretário da Educação de Estado, Valter Pinheiro, juntamente com os demais profissionais relacionados a educação integral, censo escolar e procuradoria. Já a tarde, ele se reuniu com o Presidente da UPB – União dos Prefeitos da Bahia, Eures Ribeiro, Prefeito de Bom Jesus da Lapa. Nesta sexta-feira (13) acontece um novo momento entre a Undime e a UPB, para definir uma data para reunião com prefeitos e Dirigentes Municipais de Educação dos municípios que estão tendo perdas financeiras para que o profissional da empresa contratada possa falar sobre os procedimentos usados no estudo. A Undime protocolou um ofício, direcionado a Karine Silva dos Santos, Coordenadora-Geral do Programa Nacional de Alimentação Escolar no Ministério da Educação, solicitando a revisão dos valores previstos para o PNAE em 2018.

>>>>> Confira o ofício e a lista dos municípios afetados na Bahia


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O salário mínimo foi definido em R$ 998 a partir do dia 1º de janeiro de 2019. O valor integra a proposta da Lei de Diretrizes Orçamentárias (LDO), aprovada pelo Congresso Nacional na noite desta quarta-feira (11). O novo vencimento mínimo será 4,6% superior aos R$ 954 pagos aos trabalhadores neste ano. Como a previsão de economistas ouvidos pelo Banco Central para a inflação deste ano é de 4,17%, o novo valor representa ganho real de 0,4% aos trabalhadores. O texto segue para a sanção presidencial. (Bahia.ba)


A Prefeitura Municipal de Amargosa divulgou na terça-feira (10), o edital n° 2 de 2018, convocando 02 candidatos aprovados em concurso público para avaliação médica e entrega de documentação, os quais deverão comparecer à Sede da Secretaria Municipal de Saúde, até o dia 20/07/2018, das 08h às 17h, para agendar a avaliação médica. Eles deverão estar munidos dos resultados dos exames complementares solicitados no Edital. (Amargosa News)


A Polícia Militar realizou, nesta quarta-feira (11), uma ação de reintegração de posse de uma área pertencente a uma fazenda nas margens da BR-420, no distrito Stela Dubois – Entroncamento de Jaguaquara. Segundo informações obtidas pela imprensa local, não houve registro de conflito. Os policiais militares cumpriram a ação de reintegração com ordem judicial, contra um grupo que teria invadido a área de terras urbanas, destruindo cercas e construindo barracos, que foram destruídos nesta quinta durante a ação policial.


O eleitor que está fora do domicílio eleitoral e que precisa da segunda via do título tem apenas até o dia 8 de agosto para fazer a solicitação do documento, em qualquer cartório eleitoral. Já os eleitores que estão no seu domicílio eleitoral podem fazer a solicitação até 10 dias antes da eleição. Para solicitar o documento, é necessário levar um documento oficial com foto (RG, carteira de trabalho, carteira emitida pelos órgãos criados por lei federal, controladores do exercício profissional  – OAB, CRM, CREA etc – ou CNH). O documento deve estar em bom estado de conservação e dentro do prazo de validade. O eleitor deve estar quite com a Justiça eleitoral. A consulta à situação eleitoral pode ser feita por meio do nome do eleitor ou do número do título eleitoral no site do TRE-BA. Além da quitação eleitoral, o interessado não poderá possuir condenação criminal cuja pena não tenha sido integralmente cumprida, possuir condenação por improbidade administrativa cuja pena de suspensão de direitos políticos não tenha sido cumprida; estar cumprindo ou não ter prestado o serviço militar obrigatório, ter pendência no cadastro eleitoral referente a não apresentação de prestação de contas de campanha eleitoral e inabilitação. (Correio)


O Plenário aprovou nesta terça-feira (10) o Projeto de Lei do Senado (PLS) 513/2017, que aumenta a potência de transmissão para rádios comunitárias. A proposta segue para a Câmara dos Deputados e estabelece aumento da potência para até 150 watts, com altura irradiante não superior a 30 metros e possibilidade de acesso a dois canais específicos em nível nacional para as emissoras em frequência modulada. O relator da matéria, senador Otto Alencar (PSD-BA), destacou que houve acordo com as lideranças partidárias para aprovação do projeto.

Potência

O autor do projeto, senador Hélio José (Pros-DF), argumenta que o aumento da potência é necessário devido à grande diversidade geográfica do Brasil. Para ele, 25 watts são insuficientes para operação nas áreas de população esparsa, particularmente na zona rural. A ideia é viabilizar o serviço em regiões rurais, nas quais a cobertura de uma única comunidade, com moradias dispersas, exige alcance maior que o atualmente estabelecido. Caberá à Agência Nacional de Telecomunicações (Anatel) estabelecer a potência autorizada para cada rádio comunitária para preservar a característica da cobertura restrita do serviço. A alteração possibilita a cobertura de múltiplas comunidades, bairros ou vilas pela mesma emissora, o que desvirtuaria a essência desse serviço, destaca Hélio José.

Discussão

A aprovação da matéria foi comemorada pela senadora Kátia Abreu (PDT-TO). Segundo ela, os ajustes feitos na proposta não indicam a interferência das rádios comunitárias na faixa de transmissão destinada a rádios comerciais. A aprovação do projeto também foi saudada pela senadora Ana Amélia (PP-RS), pelos senadores Renan Calheiros (MDB-AL), Lindbergh Farias (PT-RJ), Waldemir Moka (MDB-MS), Paulo Rocha (PT-PA) e pelo líder do governo no Congresso, senador Romero Jucá (MDB-RR). O senador Antônio Carlos Valadares (PSB-SE) disse que o projeto atende a todas as rádios comunitárias espalhadas pelo Brasil. Por sua vez, o senador Cristovam Buarque (PPS-DF) afirmou que o projeto favorece a democratização e a participação popular. Já o senador Hélio José cumprimentou as lideranças políticas pelo apoio dado à proposição.

Abraço-BA

A Associação Brasileira de Radiodifusão Comunitária, na Bahia, (Abraço-BA) está, desde abril de 2017, encaminhando representantes a Brasília para somar forças a Abraço Brasil na busca por melhorias para as Rádios Comunitárias de todo o país. Foram diversas as visitas ao Senado Federal e as idas aos gabinetes de Senadores, no intuito de sensibilizá-los referente a importância da aprovação do referido projeto para a democratização da informação. A Abraço-BA, através do Presidente, Jairo Bispo, e demais Diretores da Entidade, vem a cada dia se organizando e se fortalecendo, promovendo o crescimento desse segmento. Em entrevista concedida à Equipe de Reportagem da Rádio Líder FM de Laje, Jairo agradeceu ao Senador Hélio José (autor do projeto) e, principalmente, aos Senadores da Bahia, Otto Alencar, Lídice da Mata e Roberto Muniz pela colaboração. Ele ainda destacou que existem outros importantes projetos tramitando no Senado: Isenção do ECAD, aquisição do cartão BNDES, Lei Rouanet (direito a verba da cultura) e ampliação de publicidade. Ao ser indagado sobre o apoio que vem recebendo dos diretores das emissoras no estado, o Presidente fez questão de agradecer à todos e reforçar a relevância das adesões dos mesmos à Abraço, visando o fortalecimento da Entidade e das RádiosCom. As filiações podem ser realizadas através dos telefones: (75) 98165-1564 – Jairo Bispo ou (75) 99989-5674 – Sandro Lima. 

(Agência Senado/Líder FM)


Após a sentença que autorizou a soltura do ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva ainda neste domingo (08), o juiz federal Sérgio Moro afirmou, em despacho, que o desembargador federal plantonista é “incompetente” para a determinação e encaminhou o caso para o relator da ação. “O Desembargador Federal plantonista, com todo o respeito, é autoridade absolutamente incompetente para sobrepor-se à decisão do Colegiado da 8ª Turma do Tribunal Regional Federal da 4ª Região e ainda do Plenário do Supremo Tribunal Federal”, afirma Moro, em sentença. Moro considera que a execução da ordem de soltura por uma autoridade policial descumpriria a sentença de prisão da 8ª Turma do Tribunal Regional Federal da 4ª Região. “Diante do impasse jurídico, este julgador foi orientado pelo eminente Presidente do Tribunal Regional Federal da 4ª Região a consultar o Relator natural da Apelação Criminal 5046512-94.2016.4.04.7000, que tem a competência de, consultando o colegiado, revogar a ordem de prisão exarada pela colegiado”, diz o despacho. Por fim, Moro solicita que o despacho seja enviado para o relator, para que tome decisão a respeito. “Assim, devido à urgência, encaminhe a Secretaria, pelo meio mais expedito, cópia deste despacho ao Desembargador Federal João Pedro Gebran Neto, solicitando orientação de como proceder”, conclui. (Bahia.Ba)