A

O Ministério Público Federal no Distrito Federal (MPF-DF) ajuizou ação civil contra a União e a Agência Nacional de Vigilância Sanitária (Anvisa) para permitir o uso medicinal e científico da cannabis no Brasil. A ação partiu de procedimento preparatório instaurado no MPF-DF para apurar a omissão da Anvisa na regulamentação do emprego medicinal dos canabinoides, substâncias extraídas das espécies da cannabis, especialmente para o tratamento de patologias que não respondem ao tratamento feito com os medicamentos convencionais disponíveis atualmente no mercado.


A

A partir de janeiro de 2015 já começa a valer o Sistema de Bandeiras Tarifárias, nas contas de energia de todo o país. Os baianos já estão recebendo as contas com bandeiras nas cores verde, amarela e vermelha, que sinaliza o custo da energia. Ou seja, sempre que as usinas térmicas forem acionadas, o preço da energia aumenta. Conforme a Agência Nacional de Energia Elétrica (ANEEL), “as bandeiras funcionam como um semáforo de trânsito que indica diferença de custo de geração de energia para o consumidor.


A
O Ministério da Saúde irá repassar um recurso adicional de R$ 150 milhões a todos os estados e municípios brasileiros para enfrentar doenças que tendem a crescer neste verão, dengue e chikungunya. As enfermidades são transmitidas pelos mosquitos Aedes aegypti e Aedes albopictus. Os recursos servirão para vigilância epidemiológica e o aprimoramento dos planos de contingência. Os municípios precisam cumprir algumas metas, como atingir o quantitativo adequado de agentes de controle de endemias; garantir cobertura das visitas domiciliares pelos agentes; adotar mecanismos para a melhoria do trabalho de campo; realizar o Levantamento Rápido de Infestação por Aedes Aegypti ; notificar os casos graves suspeitos de dengue, entre outras ações.





Familiares das vítimas da explosão da fábrica de fogos de artifício, ocorrida em 1998, no município de Santo Antônio de Jesus (a 185 km de Salvador), no Recôncavo baiano, vão às ruas nesta quinta-feira, 11, a partir das 7h30, em protesto pelo não cumprimento da indenização determinada pela Justiça por parte dos réus, os donos da fábrica, dezesseis anos depois da tragédia. “Até hoje, continuamos na luta. Nenhuma das parcelas foi paga”, lamentou Maria Balbina dos Santos, coordenadora do Movimento 11 de Dezembro, que reúne parentes das vítimas.


A

A Carteira Nacional de Habilitação (CNH) terá um novo modelo a partir de julho de 2015, com 28 dispositivos de segurança para impedir falsificação e adulteração. O motorista que tem o modelo atual não precisa trocar o documento. A nova carteira será obrigatória para a primeira permissão para dirigir emitida a partir desta data, para renovação e substituição do documento em casos como perda e roubo.