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Ex-prefeito de Muritiba é acusado de receber 'mensalinho do lixo'

Preso novamente ontem no âmbito da Operação Adsumus, o ex-prefeito de Muritiba Roque Isquem (PDT) é acusado de receber, de janeiro de 2013 a março de 2015, propinas mensais sobre contratos com a empresa que prestava serviços de limpeza urbana na cidade do Recôncavo. A informação consta no mandado de prisão preventiva expedido contra Isquem pela juíza Camila Soares Santana, da Comarca de Muritiba. De acordo com a denúncia apresentada à Justiça pelo Ministério Público do Estado (MP), o mensalinho foi revelado aos investigadores da Adsumus na delação premiada do empresário Júlio Cezar Falcão da Silva, dono da MRC Construções, contratada para realizar coleta de lixo no município.

Boca aberta

Em depoimento ao MP, o delator afirmou que a propina do lixo foi paga a Roque Isquem em 30 prestações, sendo nove delas de R$ 22 mil e outras 21 de R$ 35 mil. Ao todo, segundo a denúncia da Adsumus, os repasses mensais ao então prefeito somaram R$ 933 mil.

Dinheiro na mão
Os investigadores da Adsumus apontaram ainda o blogueiro Anderson Bela – um dos presos na sexta fase da operação, deflagrada no último dia 18 de dezembro – como responsável por receber a propina paga a Roque Isquem pelo dono da MRC. O empresário Júlio Cezar Falcão disse na delação firmada com o MP que o mensalinho era repassado a Bela em envelopes entregues pessoalmente por ele. A empresa também é acusada de destinar, através do esquema de lixo,  R$ 60 mil mensais ao ex-prefeito de Santo Amaro Ricardo Machado (PT), apontado como um dos chefes do braço político na rede de corrupção montada em cidades do Recôncavo.

Rastros do esquema
 Além dos detalhes apresentados pelo delator, a  juíza Camila Soares Santana destacou, no mandado de prisão contra Roque Isquem, outros indícios que reforçam a denúncia sobre o mensalinho do lixo em Muritiba e as suspeitas de lavagem de dinheiro, corrupção e organização criminosa:  a liberação de verbas do município para a MRC Construções, os expressivos saques feitos por Júlio Cezar e a triangulação de ligações telefônicas entre o empresário, o ex-prefeito e o blogueiro Anderson Bela entre 2013 e 2015.

Vale o que pesa
O orçamento destinado pelo governador Rui Costa (PT) para o Fazcultura este ano – R$ 15 milhões – é igual ao de 2006, fim da  gestão de Paulo Souto (DEM). Em valores atualizados, levando-se em conta a inflação acumulada, o montante equivale a aproximadamente metade de 12 anos atrás. Pelos cálculos baseados no índice oficial da inflação (IPCA), para que os recursos valessem o mesmo de antes, o programa  teria que receber quase R$ 30 milhões.

Fala, Saeb!
Sobre o bloqueio das contas do chefe da Secretaria da Administração do Estado (Saeb), Edelvino Góes, noticiado ontem, o órgão diz que cumpre as decisões judiciais recebidas  e reforça “seu papel em assegurar direitos adquiridos pelos servidores estaduais”.

Aspa
“Uma das nossas grandes comediantes nos deixou. Irreverente, audaciosa e, ao mesmo tempo, generosa e extremamente profissional. Aprendi muito com ela e vou ser sempre seu fã”, Fernando Guerreiro, presidente da Fundação Gregório de Mattos e diretor de teatro, ao lamentar a morte da atriz baiana Frieda Gutmann, 67 anos, que faleceu na madrugada de ontem, na Alemanha, vítima de uma doença pulmonar crônica de caráter hereditário. (Correio)


                            Fotos/Montagem: Vale Mais Noticias

O Vereador Junior Cardoso (DEM) da cidade de Mutuípe, no Vale do Jiquiriçá, afirmou na tribuna da Câmara Municipal, durante a sessão ordinária desta segunda feira (11/12), que juntamente com o Vereador Gil e a Vereadora Dalva irá se posicionar totalmente contra o pagamento do 13º Salário dos Vereadores, Prefeito e Vice Prefeito de Mutuípe.

Depois da publicação de uma decisão do Supremo Tribunal Federal (STF) que autoriza prefeitos, vice-prefeitos, secretários e vereadores a receberem 13º salário, diversas Câmaras de Vereadores tem aprovado o pagamento do benefício.

“O pagamento pode até ser legal, mas eu acho que é imoral.” Reclamou o Vereador Junior Cardoso, que também garantiu se unir com os colegas para apresentar uma proposta com o intuito de não aceitar esse benefício na Câmara Municipal de Mutuípe. (Vale Mais Notícias)


Governador entre SAC em Itapetinga. Foto: Carol Garcia

Prestes a completar 65 anos de emancipação, comemorada nesta terça (12), o município de Itapetinga ganhou um presente que irá beneficiar toda a população: um Ponto de Serviço de Atendimento ao Cidadão (SAC). A unidade, primeira do tipo a ser instalada no município, foi entregue pelo governador Rui Costa, na manhã desta segunda-feira (11). ”Estamos descentralizando a cidadania e a qualidade do atendimento às pessoas, estimulando que a população tenha acesso aos documentos de forma mais rápida, sem que haja a necessidade de gastar dinheiro indo para outras cidades”, comenta Rui. Localizado na Avenida Presidente Kennedy, na área central da cidade, o novo Ponto SAC vai garantir o acesso dos quase 80 mil itapetinguenses, e de mais de cem mil moradores de municípios da região, a documentos essenciais para o exercício da cidadania, tais como Carteira de Identidade, Carteira de Trabalho, Antecedentes Criminais e Cadastro de Pessoa Física (CPF). O Ponto SAC, no qual foram investidos aproximadamente R$720 mil, funcionará de 7h às 13h e terá capacidade de realizar mais de 8.100 atendimentos por mês e 19 colaboradores. ”A população beneficiada vai ter acesso à grande maioria dos serviços, inclusive com a incorporação de ações do Detran e Planserv, que não estavam inclusas em unidades como esta”, acrescenta Carlos Henrique Martins, superintendente do SAC. Ponto mais próximo com uma unidade do SAC, Vitória da Conquista era a cidade visitada frequentemente pelos itapetinguenses com pendências documentais a resolver. Para o pedreiro José Santana ”tudo ficou mais fácil e rápido e não há mais necessidade de se deslocar tanto para tirar uma simples identidade, por exemplo”. A professora Maria Aparecida Fontes está satisfeita com a novidade: ”Já fui duas vezes a Conquista para conseguir documentos. É maravilhoso poder resolver tudo por aqui mesmo”. Com o novo Ponto SAC de Itapetinga, a rede passa a contar com 68 pontos de atendimento – 36 postos fixos na capital, interior e região metropolitana; 28 Pontos SAC e três rotas do SAC Móvel. ”Mais de oito milhões de pessoas, na Bahia, são cobertas pela rede”, enumera o superintendente Carlos Henrique. Na oportunidade, Rui ainda fez a entrega de duas novas ambulâncias que irão auxiliar nas demandas da região.


O ex-prefeito de Ubaíra, Fábio Cristiano Pinheiro, Fabinho do PT, teve as contas rejeitadas pelo Tribunal de Contas dos Municípios do estado da Bahia. O limite de índice de pessoal ficou acima de 55% conforme relatório, a Lei de Responsabilidade Fiscal, recomenda que o índice não ultrapasse 54%. A reprovação gerou críticas a entidade que andou aprovando contas com limite de pessoal acima de 60%.

“Minhas contas foram votadas, nós tínhamos uma pessoa no plenário e a informação que tivemos é que nossa conta foi aprovada, que o relator indicou aprovação,  a maioria segui  o voto do relator, pra nossa surpresa mais tarde a gente viu uma publicação, a nossa equipe ta levando em conta que isso ai foi um erro, e errar é humano, então provavelmente a pessoa lá inverteu os votos, isso já aconteceu em 2014, o pessoal lá confundiu Ubaíra com o município de Iuiú, naquela ocasião nós fomos lá e eles se retrataram, eu espero que na segunda feira isso se confirme e que o tribunal se retrate. … se as minhas contas foram aprovadas, como a gente espera que tenha sido provadas e tenha acontecido esse erro a gente espera a retratação do tribunal e eu não descarto até uma ação por danos morais.


 

Rui Costa entrega Policlínica Regional em Irecê. Foto: Manu Dias

Dia histórico para a saúde pública de mais 21 municípios baianos. Na tarde desta sexta-feira (8), o governador Rui Costa inaugurou a Policlínica Regional de Irecê, que vai levar atendimento especializado e exames de alta complexidade para mais de moradores da região centro norte do Estado. ”Esta policlínica, que tem quase 3 mil metros quadrados construídos, vai realizar os exames que as pessoas precisam, as consultas com médicos especializados, porque antes a pessoa ia no posto de saúde, e no atendimento era orientada a procurar um especialista, e o prefeito tinha o esforço de mandar essa pessoa pra se consultar com um especialista na capital. O cidadão tinha que sofrer percorrendo muitos quilômetros pra conseguir um atendimento, ou deixavam de realizar exames e com isso os problemas de saúde se agravavam. A policlínica regional vai atender a essas demandas da saúde da população”, afirmou o governador. Com investimento de R$ 25 milhões, entre obras civis e aquisição de equipamentos, a unidade promove a regionalização da prestação de serviço de alta qualidade em saúde, à medida que garante a cobertura de todos os exames gratuitos solicitados pelo Sistema Único de Saúde (SUS) no interior. Assim como já acontece nas policlínicas de Teixeira de Freitas e Guanambi, em Irecê, o atendimento será realizado a partir de agendamento por regulação para consultas médicas, exames diagnósticos e tratamentos terapêuticos. Os atendimentos começam já na próxima segunda-feira (11), e os pacientes dos 21 municípios que integram o Consórcio Público Interfederativo de Saúde da Região Centro Norte, não vão mais precisar se deslocar para os grandes centros em busca desses serviços. Fazem parte do consórcio os municípios de América Dourada, Barra do Mendes, Barro Alto, Cafarnaum, Canarana, Central, Gentio do Ouro, Ibipeba, Ibititá, Irecê, Itaguaçú da Bahia, João Dourado, Jussara, Lapão, Mulungu do Morro, Presidente Dutra, São Gabriel, Uibaí, Morro do Chapéu, Souto Soares e Tapiramutá. Em breve os municípios de Ipupiara, Barra e Xique-xique também farão parte do consórcio. (Secom)


Prefeitos lamentam falta de recursos nas prefeituras. Foto: UPB

Sem dinheiro nos cofres e com dificuldade para quitar a folha de pagamento dos funcionários, cerca de 75% das prefeituras baianas decidiram demitir trabalhadores para fechar as contas no final do ano. A menos de dois meses de 2017 acabar e sem previsão de aumento da receita, além das dispensas de trabalhadores, pelo menos 50% dos prefeitos não devem conseguir pagar o 13º integralmente, segundo estimativa da União dos Municípios da Bahia (UPB). As exonerações de trabalhadores começaram em agosto, quando os gestores perceberam as dificuldades para fechar as contas e pagar os salários. A situação gera um grave problema social, especialmente nas pequenas cidades, onde o serviço público representa a maior fonte empregadora. Além disso, os prefeitos também temem ultrapassar o limite constitucional de gastos com pessoal – 54% da receita total -, principal fator que leva à rejeição das contas pelo Tribunal de Contas dos Municípios (TCM).Com o balanço das finanças reprovado, além de pagarem multas, eles ficam inelegíveis. No ano passado, 39% dos prefeitos tiveram as contas referentes a 2015 rejeitadas pelo TCM – 163 casos. Nos julgamentos das finanças de 2016, iniciado em setembro, 28 das 52 contas analisadas foram reprovadas – cerca de 54% do total. Os gestores ainda enfrentam redução do Fundo de Participação dos Municípios (FPM), principal fonte de renda de 90% das cidades brasileiras, sobretudo as menores, que não têm arrecadação própria. Segundo a Confederação Nacional dos Municípios (CNM), o repasse do fundo de outubro reduziu 7,5% em relação ao mesmo período de 2016. Na Bahia, foram enviados em torno de R$ 419 milhões em outubro para as 417 cidades – cerca de 5% a menos em relação ao mesmo mês de 2016.


Depois dos gestores de Itiruçu, Itagi, Itaquara e Itagibá reduzirem os seus próprios subsídios, foi a vez da gestora da cidade de Ipiaú, no Médio Rio de Contas, Maria das Graças (PP), cortar na própria carne, ou melhor, na própria folha o salário que recebe como prefeita. Ao invés de redução, a gestora dispensou os seu salário. Acompanha a decisão de Maria das Graças, a secretária de Ação Social, Ednia da Silva Oliveira. A prefeita, de 68 anos, disse que a iniciativa faz parte de ações ”para enfrentar a crise financeira e evitar o desemprego”. Conforme os decretos, publicados no Diário Oficial do Município, o não recebimento dos salários vale por tempo indeterminado. Outras ações devem ser tomadas para enxugar a folha da prefeitura de Ipiaú. ”Estamos em um momento difícil e é preciso que o esforço seja de todos”, escreveu em uma rede social. Em Ipiaú, a remuneração para chefe do executivo gira em torno de R$ 16 mil, e para secretários, R$ 7,5 mil. (BN)


A Vereadora Eliene Batista foi eleita, pela 5ª vez consecutiva, a vereadora mais atuante no município de Laje e participou, nesta sexta-feira (27), do 119º Seminário Brasileiro de Prefeitos, Vice-prefeitos, Vereadores, Procuradores Jurídicos, Controladores Internos, Secretários e Assessores Municipais, em Salvador, onde recebeu a medalha de ouro. Em contato com a Equipe de Reportagem da Rádio Líder FM, ela externou sua alegria em ser, mais uma vez, escolhida como a vereadora mais atuante: “Feliz demais pelo reconhecimento do meu trabalho, isso só me motiva continuar me dedicando nos projetos que beneficiem a população lajista. Agradeço a Deus que tem me guiado e fortalecido nas lutas do dia a dia.”, disse Eliene. O Vereador Jeir Santana ficou em 2º lugar, recebendo a medalha de prata, e a Vereadora Lúcia em 3º, recebendo a medalha de bronze.

Fonte: Rádio Líder FM/Laje


O presidente Michel Temer é considerado o chefe de estado com a maior taxa de rejeição do mundo, de acordo com um estudo do grupo de análise política Eurasia. O levantamento foi divulgado pela Agência Ansa e lembra que o brasileiro é aprovado por apenas 3%, como relatou uma pesquisa CNI/Ibope divulgada no final de setembro. O presidente da África do Sul, Jacob Zuma, alvo de denúncias de corrupção, possui 18% de aprovação e ocupa a segunda colocação na lista. Já Nicolás Maduro, da Venezuela aparece na sequência com 23%.


A Vereadora Eliene Batista protocolou, nesta terça-feira (24), na Câmara Municipal de Laje, o Projeto de Lei de número 039/2017, em que dispõe sobre a redução da Taxa de Esgoto cobrada pela Empresa Baiana de Água e Saneamento (Embasa) no Município e determina, em seu Artigo 2º, que a Embasa realize a cobrança de taxa de esgoto em, no máximo 20% ao valor da tarifa de água. Em entrevista concedida à Equipe de Reportagem da Rádio Líder FM, Eliene Batista afirmou que a cobrança feita pela empresa referente à taxa de esgoto não é satisfatória, visto que o valor é praticamente o mesmo que a tarifa de água e que os resíduos provenientes do uso da população, estão sendo despejados diretamente no Rio, sem haver, por parte da Embasa, o devido tratamento. O Projeto de Lei encontra-se protocolado e, em breve, será discutido e votado no Plenário da Câmara Municipal.

Fonte: Rádio Líder FM/Laje


Josafá argumenta que o pagamento de diárias a vereadores é um privilégio desnecessário e inaceitável: “Abri mão das diárias que eu tinha direito desde o início do meu mandato, considero um privilégio desnecessário, uma inaceitável farra com o dinheiro público que precisa ter um fim”, disse ele em sessões passadas.

“Os Vereadores são muito bem pagos para o correto exercício das suas funções. Precisamos ouvir a voz das ruas e tratar a coisa pública com o zelo que merece, afinal fomos eleitos para servir e não para nos servirmos com o dinheiro do suor da população”, enfatizou o autor do Projeto.

Vencido pela maioria absoluta de votos, Índio usou a rede social para comentar a decisão: “Cumpre-me informar ao povo de Mutuípe, que o nosso Projeto que acabaria com o pagamento das Diárias aos Vereadores foi reprovado por 9 (Nove) votos contra 1 (um), na Sessão Ordinária de hoje, da Câmara Municipal de Mutuípe. Aproveito a oportunidade para agradecer, de todo o meu coração, o amplo apoio que este Projeto teve da absoluta maioria da população de Mutuípe. Agradeço todas as manifestações de carinho e de estímulo que tenho recebido deste povo que me orgulha e que me faz lutar cada dia com mais determinação e coragem. Agradecer aos colegas o acolhimento da discussão, dizer que respeito a opinião de todos e acato o resultado democraticamente, porém manterei a minha posição pessoal de não aceitar este privilégio para mim, por entender que sou muito bem pago para o exercício do mandato que o povo me confiou. #Gratidão #AlutaContinua” Finalizou ele.  (MB)