O presidente Jair Bolsonaro (sem partido) anda desconfiado sobre um possível complô que estaria se articulando para derrubá-lo do governo. Ele afirma estar certo de que o grupo é formado pelo presidente da Câmara dos Deputados, Rodrigo Maia (DEM-RJ), pelo ministro do STF (Supremo Tribunal Federal), Alexandre Moraes, e pelo governador de São Paulo, João Doria. Bolsonaro já manifestou a desconfiança a mais de um interlocutor, o que fez com quem a conversa chegasse aos ouvidos de ministros de tribunais superiores.
Um dia depois de tomar posse como presidente do Banco do Nordeste (BNB), em Fortaleza, Alexandre Cabral será exonerado do cargo, informa fonte do Palácio do Planalto. “Ele está cheio de problemas”, disse um importante auxiliar do presidente, sem explicitar que o maior problema de Cabral é ser alvo de investigação conduzida pelo Tribunal de Contas da União (TCU) sob suspeita de irregularidades no período em que foi presidente da Casa da Moeda, em 2018, conforme revelou a edição desta quarta-feira (3) do jornal “O Estado de S. Paulo”.
O deputado estadual baiano Pastor Tom (PSL) teve o seu mandato cassado pelo Tribunal Superior Eleitoral (TSE) na tarde desta terça-feira (2). Além de perder a cadeira na Assembleia Legislativa da Bahia, Tom ficará inelegível por oito anos, segundo a Corte. A ação de impugnação ajuizada argumentou que Pastor Tom registrou seu pedido de candidatura a deputado estadual sem comprovar filiação partidária, exigência dispensada pelo TRE devido à sua alegação de que seria policial militar da ativa. “Ao ter sido eleito vereador era para ter se filiado a partido político. Estou julgando procedente o pedido formulado. Penso na linha do ministro Luiz Felipe Salomão. O diploma é pressuposto do exercício do mandato.
O ministro Celso de Mello, do Supremo Tribunal Federal (STF), rejeitou os pedidos feitos por deputados da oposição para que o celular do presidente Jair Bolsonaro fosse apreendido. A decisão foi divulgada na madrugada desta terça-feira, 2. Apesar de, na prática, a decisão significar uma negativa, Celso de Mello não viu constitucionalidade para julgar os pedidos, por não ver legitimidade por parte de deputados para fazer o pedido de uma diligência, o que é exclusividade do Ministério Público (MP). O decano do STF criticou, na decisão, a fala do Presidente da República, de que ele não cumpriria decisão de entregar o celular, caso fosse decidido pelo STF. Mello afirmou que, caso Bolsonaro não acatasse uma decisão judicial, estaria configurado um crime de responsabilidade. (ATarde)
O ministro da Justiça, André Mendonça, apresentou um habeas corpus contra a decisão do membro do Supremo Tribunal Federal Alexandre de Moraes de estabelecer o prazo de cinco dias para o titular da pasta da Educação, Abraham Weintraub, prestar depoimento no inquérito das fake news contra a Corte. A informação é do blog de Fausto Macedo, no Estadão.
Bandeira branca. Aparentemente houve um acordo de não agressão entre o presidente da República, Jair Bolsonaro, e os governadores brasileiros, durante a reunião online desta quinta-feira (21). Esse pacto perdurou durante todo o encontro e apenas o presidente da Câmara dos Deputados, Rodrigo Maia (DEM), usou um tom mais realista ao falar nela. O objetivo foi tentar construir um consenso em torno da ajuda da União para estados e municípios, uma demanda essencial para o enfrentamento ao novo coronavírus.
O presidente da República Jair Bolsonaro (sem partido) pode pegar até 19 anos de prisão, caso seja condenado no Supremo Tribunal Federal (STF). O ministro Celso de Mello autorizou a abertura do inquérito para investigar as acusações do ex-ministro da Justiça, Sergio Moro. A ação atende o pedido do procurador-geral da República, Augusto Aras. De acordo com a revista Época, ele citou seis possíveis crimes: advocacia administrativa, coação do curso de processo, corrupção passiva privilegiada, prevaricação, obstrução de Justiça e falsidade ideológica. (A Tarde)
O barulho de Anitta está ensurdecedor. Desde que se tornou uma das maiores celebridades do país, tudo o que faz vira notícia, até mesmo o seu silêncio. Depois de ser criticada por evitar discussões políticas importantes, ela viu durante a pandemia uma chance de expandir seus horizontes.
— Justo porque estou tão desesperada e desesperançosa com a situação política, resolvi falar de política. É entender de que maneira a gente consegue mudar as coisas — ela diz.
O presidente Jair Bolsonaro sancionou com vetos o projeto aprovado pelo Congresso Nacional que amplia os beneficiários do auxílio emergencial de R$ 600. A sanção foi publicada na edição desta sexta-feira (15) do “Diário Oficial da União”. A lei entra em vigor com a sanção, e os vetos terão de ser analisados pelo Congresso. Os parlamentares podem manter ou derrubar a decisão de Bolsonaro. Assinam a sanção com vetos Bolsonaro e os ministros da Economia, Paulo Guedes; da Cidadania, Onyx Lorenzoni; e da Família, da Mulher e dos Direitos Humanos, Damares Regina Alves.
O ex-ministro da Justiça Sergio Moro, reclamou que a Advocacia Geral da União (AGU) omitiu trechos da reunião ministerial em petição apresentada ao Supremo Tribunal Federal (STF) pedindo a divulgação parcial do vídeo. O ex-magistrado se pronunciou através dos seus advogados. Membro da defesa de Moro, Rodrigo Sanchez Rios afirmou que a transcrição parcial da reunião revela uma “disparidade de armas”. O termo é usado no meio jurídico para caracterizar a desigualdade de acesso a informações relativas às partes em meio a uma movimentação processual. “A transcrição parcial revela disparidade de armas, pois demonstra que a AGU tem acesso ao vídeo, enquanto a defesa de Sergio Moro não tem”, afirmou Rios em nota.
O presidente Jair Bolsonaro (sem partido) se manifestou, na manhã desta quarta-feira (13/5), mais uma vez, sobre o vídeo da reunião ministerial, ocasião na qual teria tentado interferir na Polícia Federal, segundo acusação do ex-ministro Sergio Moro. “Vão cair do cavalo sobre o vídeo. Eu não falo polícia federal, não existe a palavra federal em todo o vídeo”, alegou o presidente.Ainda em matéria produzida pelo portal UOL, Bolsonaro teria dito que “Não existe a palavra superintendência. Não existe a palavra investigação sobre filhos”.
O governador da Bahia, Rui Costa (PT), disse que o estado “vai ignorar as novas diretrizes do governo federal”. Ele se refere ao decreto editado pelo presidente Jair Bolsonaro (sem partido), nesta segunda-feira (11/5), que inclui academias, salões de beleza e barbearias como serviços essenciais. “As nossas medidas restritivas serão mantidas respeitando critérios científicos reconhecidos mundialmente”, escreveu Rui em seu perfil no Twitter. “O objetivo é salvar vidas. Não iremos nos afastar disso”, concluiu o governador.
