PT quer antecipar lançamento de candidatura de Lula por estratégia jurídica

Um grupo do PT defende a antecipação da convenção que vai oficializar a candidatura do ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva à Presidência. O evento, marcado para o dia 4 de agosto, deveria acontecer em 28 de julho, na avaliação desta ala. De acordo com a coluna Painel, o objetivo da mudança de data é criar um fato novo que possa embasar recursos para serem apresentados à Justiça. Ainda segundo a publicação, a sigla vai insistir nas ações em que pede que o ex-presidente seja autorizado a dar entrevistas e gravar vídeos de dentro da cadeia. 

Novo recurso
Atualmente, o partido tem preparado um recurso ao Tribunal Federal da 4ª Região (TRF-4) contra a decisão da juíza Carolina Leboos que proibiu o petista de dar entrevistas à imprensa.  Nele, a defesa do ex-presidente vai citar uma manifestação recente do Comitê de Direitos Humanos da Organização das Nações Unidas (ONU), que garante que todo cidadão pode participar dos assuntos públicos do país. (Bahia Notícias)


O juiz da 10ª Vara da Justiça Federal em Brasília, Ricardo Leite, absolveu o ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva no processo em que o petista foi acusado do crime de obstrução de Justiça. Segundo o magistrado, as provas não eram suficientes para sustentar a acusação. Esse foi o primeiro caso em que o ex-presidente se tornou réu na Lava Jato. Ainda de acordo com o juiz, a acusação de obstrução de Justiça estava baseada somente em afirmações de delatores. “Assim, o áudio captado não constitui prova válida pra ensejar qualquer decreto condenatório . Há suspeitas também da ocultação de fatos por Bernardo e Cerveró”, afirma Leite. “A instrução, a meu sentir, não possibilitou a reconstrução da realidade fática, o que impede qualquer decreto condenatório”, ressaltou. Também foram absolvidos nesse processo o ex-senador Delcídio do Amaral (sem partido-MS), o ex-chefe de gabinete de Delcídio Diogo Ferreira, o banqueiro André Esteves, o advogado Édson Ribeiro, o pecuarista José Carlos Bumlai e o filho dele, Maurício Bumlai. (M1)


A ministra Laurita Vaz, presidente do STJ (Superior Tribunal de Justiça), negou 143 habeas corpus pedidos em favor do ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva que chegaram à corte padronizados. “Essa petição padronizada de habeas corpus foi entregue no protocolo do Superior Tribunal de Justiça, durante o apertado período de plantão da presidência, com outras 142, em meio físico, ocupando vários servidores e movimentando diversos órgãos do tribunal, sobrecarregando a rotina de trabalho, já suficientemente pesada”, escreveu a ministra. Todas as petições, segundo a ministra, tinham o subtítulo “Ato Popular 9 de julho de 2018 – Em defesa das garantias constitucionais”. Laurita destacou que é direito de todo cidadão peticionar à Justiça contra ilegalidades ou abusos de poder, mas fez uma ressalva. “O Poder Judiciário não pode ser utilizado como balcão de reivindicações ou manifestações de natureza política ou ideológico-partidárias. Não é essa sua missão constitucional”, afirmou. Os pedidos de habeas corpus chegaram ao STJ entre segunda (9) e terça (10), após a guerra de decisões no TRF-4 (Tribunal Regional Federal da 4ª Região) em torno da soltura de Lula. O imbróglio foi encerrado com a decisão do presidente do tribunal regional, Thompson Flores, de manter o petista na prisão. A decisão de Laurita foi assinada na terça (10) e divulgada pela assessoria de imprensa do STJ nesta quarta (11). Também na terça a ministra negou um outro habeas corpus a Lula e afirmou, na decisão, que o juiz plantonista do TRF-4 Rogério Favreto não tinha competência (atribuição) para mandar soltar o ex-presidente. Lula está preso em Curitiba desde 7 de abril, após ser condenado em segunda instância a 12 anos e um mês de prisão por corrupção passiva e lavagem de dinheiro no caso do tríplex de Guarujá (SP). (Folhapress/NM)


O juiz Pablo Venício Novais Silva, da 88ª Zona Eleitoral, determinou a cassação do mandato eletivo de três vereadores da cidade de Seabra. A sentença expedida no último dia 9 foi publicada no Diário Oficial da Justiça Eleitoral nesta quarta-feira (11). A ação de impugnação de mandato eletivo foi movida por Vilson Ourives de Souza e Alberto Cláudio Sobral Lima de Souza contra a coligação proporcional Unidos por uma Seabra Melhor nas eleições de 2016. O grupo denunciado era formado por PRB, PDT e PR. O argumento apresentado pelos denunciantes e acolhido pela Justiça Eleitoral aponta que a coligação teve duas candidaturas fictícias de mulheres apenas para preencher a cota de gênero. Com a decisão do juiz eleitoral, perdem os cargos os vereadores Marcos Pires Ferreira Vaz (PDT), Selson José de Souza (PRB) e Lília Carneiro da Silva (PDT). Em sua defesa, a coligação afirmou que obedeceu os regramentos vigentes quanto à cotas de gênero. A Promotoria Eleitoral apresentou parecer opinando pela existência de fraude na formação da coligação. “Mostra-se no caso em tela possível enquadrar o lançamento de candidatura fictícia, com o desiderato único de ludibriar a Justiça Eleitoral no momento do registro (…)”, disse a promotoria. “Ressalta aos olhos o fato da “candidata” Ana Cristina Carneiro da Silva” ser irmã da Candidata eleita Lília Carneiro da Silvas. E tanto ela
quanto Rilma Pondé não demostraram terem feito quaisquer ato de campanha. Soma-se ao fato de não terem produzido qualquer material de campanha, não terem efetuado qualquer despesa para essa finalidade, e de terem, um voto, uma e zero voto a autora, deixa claro e evidente que de fato as mencionadas pessoas nunca concorreram, não foram candidatas”, afirmou o juiz eleitoral em sua sentença. (BOCÃO NEWS)


O presidente do Tribunal Regional Federal da 4ª Região (TRF-4), Carlos Eduardo Thompson Flores Lenz, determinou, na noite deste domingo (8), que o ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) continue preso. A sentença ainda determina que o processo retorne ao relator dos casos da Lava Jato na segunda instância, desembargador federal João Pedro Gebran Neto. “Nessa equação, considerando que a matéria ventilada no habeas corpus não desafia análise em regime de plantão judiciário e presente o direito do Des. Federal Relator em valer-se do instituto da avocação para preservar competência que lhe é própria (Regimento Interno/TRF4R, art. 202), determino o retorno dos autos ao Gabinete do Des. Federal João Pedro Gebran Neto, bem como a manutenção da decisão por ele proferida no evento 17”, diz Thompson Flores no despacho. (Bahia.ba)


Zé Ronaldo confirma articulações por Lázaro na vice; Heber descreve pressões do grupo

O pré-candidato ao governo do Estado, Zé Ronaldo (DEM), admitiu nesta terça-feira (3) que tem tentado convencer o deputado federal Irmão Lázaro (PSC) a ser vice na sua chapa. A articulação, no entanto, vai contra a vontade do próprio Lázaro, que deseja ter uma vaga para o Senado na majoritária. Atualmente, o único confirmado na composição é o deputado federal Jutahy Magalhães Jr. (PSDB), que vai disputar o Senado. O presidente estadual do PSC, deputado estadual Heber Santana, declarou que, em uma última rodada de conversas com Zé Ronaldo e seu grupo, a alternativa apresentada foi colocar Lázaro na vice. No entanto, o partido declinou. “Apresentaram essa alternativa [Irmão Lázaro para vice], mas nossa prioridade é a candidatura de Lázaro ao Senado. Esperamos que essa semana, em novas conversas, possamos avançar”, reforçou. Em conversa com o portal, Zé Ronaldo assinou embaixo no que disse Heber e falou no seu desejo de ter Lázaro na vice. “O que Heber disse é verdadeiro. Realmente, existem conversas e existem desejos de que isso aconteça. Mas, como essas coisas não são da cabeça de um nem de outro, são várias cabeças que pensam, que opinam, a gente tem que esperar essa conclusão”, ponderou.  Lázaro para Senado não está descartado
Apesar das articulações para ter o pastor como vice-governador, Zé Ronaldo não fechou as portas para ele na Câmara Alta. Mas disse que não pode garantir uma acomodação tranquila para o parlamentar na chapa, porque isso não depende só do desejo dele. “Eu acho que Lázaro é um bom nome, tanto pra Senado quanto pra vice-governadoria. Ele preenche qualquer uma dessas vagas aí muito bem. Mas, sobre a acomodação, aí eu não sei. Aí não depende só da minha cabeça, só do meu desejo”, ponderou. (BN)


Salvador: Ver. Igor Kannário “sai na mão” com líder comunitário na Câmara; “partiu pra cima de mim”

O cantor e vereador Igor Kannário (PHS) foi protagonista de uma luta corporal em frente à Câmara de Vereadores de Salvador, na tarde desta terça-feira (26/6). O Passo Municipal foi o local da briga contra o funcionário da Secretaria de Manutenção e líder comunitário do bairro da Santa Mônica, Sydney Barbosa, conhecido como “BX”.  Kannário é pré-candidato a deputado federal nas eleições deste ano. Em contato com o Aratu Online, BX explicou que há uma “rixa” entre ele e o vereador desde 2002, quando Kannario ainda era cantor da banda Swing do P e Sydney atuava como seu produtor. “Ele queria fazer show onde não dava para a gente, não era nosso público, a partir disso surgiram muitas confusões entre eu e ele que só parando para sentar e conversar para entender a briga de verdade”, contou. De acordo com o líder comunitário, há algum tempo Kannário tem o provocado, com “piadinhas” e “colocando o dedo” em seu rosto. “Todo dia era uma conversa, até que hoje ele decidiu partir para cima de mim. Eu quero entender o porquê até agora”, revelou BX, que disse ainda que foi o artista quem começou a briga. Ainda segundo Sydney, a briga foi separada por funcionários da própria Câmara e que Kannário saiu de cima dele o ameaçando. “Eu bati também, mas ele ainda saiu dizendo que a minha batata estava assando”. O ex-produtor aproveitou a oportunidade para criticar a postura do vereador. “Ele diz que é do gueto, mas é p**** nenhuma. Do gueto sou eu que moro na Liberdade. Ele gosta de quem ‘baba ovo’ dele e faz tudo que ele manda”. A reportagem entrou em contato com a assessoria do artista, que informou que o parlamentar considera a versão do líder comunitário “distorcida”, que haviam testemunhas no momento da discussão que podem comprovar seu lado da história. E, por fim, Kannário atribuiu a iniciativa de Sydney à “questões políticas”. (Aratu online) 


Fiel à narrativa de que o ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva será candidato nas eleições 2018, o PT lançou nesta quarta-feira (6) uma plataforma para arrecadar doações para a campanha do ex-presidente, que está preso desde o último dia 7 de abril por corrupção passiva. Em quatro horas, desde a divulgação do link até as 14h30 desta quarta, o site já contabilizava 202 doações que, juntas, somam 17,5 mil reais em recursos para a campanha do ex-presidente. “Lula lidera todas as pesquisas eleitorais e com sua ajuda vai fazer o Brasil voltar a sorrir”, diz o texto do site. “O Brasil já foi feliz com Lula. E com seu apoio, vai ser feliz de novo”. É possível fazer transferências de 10 reais a 1.064 reais no boleto, cartão de crédito ou débito. São cobradas também taxas de 8% do valor doado para quem o fizer por meio de cartões de crédito e débito e, para quem pagar via boleto, o custo adicional é de R$ 5,89 + 4% do valor doado. Os doadores precisam apresentar nome completo, e-mail e telefone – mas não há nenhuma menção ao CPF dos doadores, exigência do Tribunal Superior Eleitoral (TSE) para as campanhas de crowdfunding nestas eleições. 


O Plenário da Câmara dos Deputados aprovou o Projeto de Lei 7119/17, da deputada Laura Carneiro (DEM-RJ), que proíbe o casamento de menores de 16 anos. A matéria será enviada ao Senado. Atualmente, o Código Civil (Lei 10.406/02), mudado pelo projeto, permite o casamento de menores de 16 anos para evitar imposição ou cumprimento de pena criminal ou em caso de gravidez. Ainda assim, é necessária autorização de ambos os pais da adolescente. O casamento para evitar pena criminal decorre do fato de que o Código Penal (Decreto-Lei 2.848/41) prevê pena de reclusão de 8 a 15 anos para quem tiver relações sexuais ou praticar outro ato libidinoso com menor de 14 anos.


Em votação por 9 votos a 6, vereadores governistas e oposicionistas se uniram e derrubaram a proposta de Emenda à Lei Orgânica que permitia a reeleição da Mesa Diretora do Legislativo de Jaguaquara. A proposta apresentada pelo atual presidente da Casa, Élio Boa Sorte, que pretendia disputar à reeleição, visa adequar o Regimento Interno da Casa à Lei Orgânica do Município (LOM) e foi rejeitada por 6 dos 15 parlamentares. Boa Sorte teria dado entrada na Emenda na sessão do último dia (30). No primeiro momento, o vereador Lindoval Muniz (PP) pediu vista do projeto apresentado. Nesta quarta (6), Muniz manteve seu posicionamento contrário a reeleição do atual presidente, unindo-se a outros dois parlamentares da base do prefeito Giuliano Martinelli (PP), o ex-presidente Raimundo Louzado (PR), que não esconde sua pretensão de candidatar-se à presidência novamente e Cristiane Pinheiro (PP), que apesar de ser prima de Martinelli, também reagiu de forma contrária à reeleição, mesmo consciente da boa relação do primo prefeito com o líder do Poder Legislativo e justificou revelando ser favorável a alternância na presidência.


A presidente do PT, senadora Gleisi Hoffmann (PR), negou que o partido esteja cogitando seu nome como “plano B” à candidatura do ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva. “A grande mídia insiste em querer definir candidaturas para o PT e semear intrigas. Vi hj meu nome nesse imbróglio”, escreveu em seu perfil no Twitter, ao compartilhar coluna do jornal O Estado de S. Paulo com o título “Fim do foro amplia no PT ‘plano B’ para Lula”. “Aviso reto: não sou candidata a presidente, vice ou pretendente a ser. O PT tem candidato! É LULA!!! Aceitem, dói menos. Em tempo: o Estadão não me procurou”, completou. Lula está preso desde o dia 7 de abril, na superintendência da Polícia Federal (PF) em Curitiba, condenado a 12 anos e um mês pelos crimes de corrupção e lavagem de dinheiro, no caso do triplex no Guarujá (SP). (NM)


Os Vereadores da cidade de Mutuípe, Índio Josaphat, ex Líder de Governo na Câmara, e Júnior Cardoso, estiveram presentes nos estúdios da Rádio Líder FM, na manhã dessa quarta-feira (30), participando do Programa Enfoc Geral. Na oportunidade, eles falaram sobre o andamento dos trabalhos do Legislativo no município, comentaram alguns projetos e destacaram o adiamento da eleição da Mesa Diretora da Câmara, que havia sido programada para acontecer na última segunda-feira (28). Segundo eles, a eleição foi suspensa devido a um ato de imposição de um grupo, que vem interferindo, constantemente, nos trabalhos da Casa. Júnior e Josaphat ainda ressaltaram que o povo quer ver transparência e que não pode haver interferência externa de um grupo político dentro do Legislativo. Os Vereadores: Josaphat (PDT), Gil (PT), Lek (PRB) e Júnior (DEM), sendo os três últimos ex presidentes, compõem uma chapa que concorre à Mesa Diretora, e afirmam estar preparados para assumir os trabalhos, garantindo não inviabilizar as atividades da gestão, mas ajudar no luta por melhorias para o povo. Eles esperam que a eleição possa acontecer o mais breve possível. Assista!

Prog. Enfoc Geral (30/05)

Posted by Rádio Líder FM de Laje on Wednesday, May 30, 2018

Fonte: Rádio Líder FM/Laje