Ex-presidente Lula entra com novo pedido de habeas corpus

Após o juiz federal Sergio Moro ter decretado a prisão do ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva no final da tarde de quinta-feira (5), a defesa do petista entrou com um habeas corpus no STJ (Superior Tribunal de Justiça) para tentar impedir a prisão imediata de Lula. Segundo destaca a colunista Mônica Bergamo, da Folha de S. Paulo, os advogados argumentam que o TRF-4 (Tribunal Regional Federal da 4ª Região) antecipou a execução da pena ao determiná-la antes da publicação do acórdão do julgamento dos embargos de declaração apresentados pelos advogados. Lula ainda tem a alternativa de apresentar novos embargos e por isso, segundo a defesa, a prisão não poderia ocorrer. O pedido de prisão expedido pelo juiz Sergio Moro determina que o ex-presidente Luiz se apresente à Polícia Federal em Curitiba até as 17h de sexta (6). A decisão foi tomada após o magistrado receber ofício do TRF-4 (Tribunal Regional Federal da 4ª Região), autorizando a prisão. Lula foi condenado por Moro no caso do tríplex de Guarujá em julho de 2017. Em janeiro, os juízes do TRF-4 confirmaram a condenação e votaram por aumentar a pena do petista para 12 anos e um mês de prisão. (NM)


Na manhã dessa sexta-feira (06), em contato com a Equipe de Jornalismo da Rádio Líder FM, o Deputado Federal Antônio Imbassahy (PSDB) participou do Programa Enfoc Geral e destacou algumas ações de seu mandato na Câmara dos Deputados. Ele comentou a determinação da prisão do ex-presidente Lula, afirmando ficar triste com tal situação que envergonha o Brasil; falou sobre a possível candidatura de ACM Neto para Governador do Estado, ressaltando o excelente trabalho que o mesmo vem desenvolvendo como Prefeito de Salvador; e apresentou ações que tem realizado enquanto representante do povo. Imbassahy ainda informou que liberou R$800.000,00 para o município de Laje e que tem mais 1.900.000,00 para ser liberado. O Deputado destacou o prestígio do Prefeito Klédson Duarte (Binho de Mota), possibilitando a liberação de emendas, e agradeceu todo apoio recebido na cidade de Laje.

Fonte: Rádio Líder FM/Laje



4x1: Considerado decisivo, voto de Rosa Weber é contra habeas corpus de Lula

Dona do voto decisivo da sessão do Supremo Tribunal Federal que decidirá se o ex-presidente Luíz Inácio da Silva (PT) poderá ser preso após condenação em segunda instância, a ministra Rosa Weber acompanhou o relator Edson Fachin e se posicionou contra o habeas corpus. Em seu voto, ela citou o histórico de julgamentos que tratam da execução de pena antes do trânsito em julgado e analisou as objeções da defesa de Lula. Citando a imprevisibilidade como elemento capaz de degenerar o direito em arbítrio, Rosa afirmou que uma simples mudança de composição não constitui fator para legitimar alteração da jurisprudência. Ela ressaltou que “se o entendimento do STF de que a prisão mesmo sem trânsito em julgado não compromete o princípio de presunção de inocência, não há como reputar ilegal ou abusivo acórdão que nesta compreensão rejeita a ordem de habeas”. Fachin também negou o habeas corpus e foi acompanhado pelos ministros Alexandre de Moraes e Luis Roberto Barroso.

Para Moraes, não há nenhuma ilegalidade que permitiria a concessão do habeas corpus. “A decisão do STJ, ao meu ver, ao aplicar a decisão do STF, agiu com total acerto”, disse. Para defender seu voto, Barroso citou diversos casos de condenados que passaram anos entrando com recursos na Justiça e evitando a prisão. “Um sistema judicial que não funciona faz as pessoas acreditarem que o crime compensa”. Segundo ele, a ordem constitucional brasileira nunca exigiu o trânsito em julgado para execução da prisão. “Por que razão nós mudaríamos isso agora? Mudar para que? Pior, mudar para quem?”, disse. Já Gilmar Mendes, segundo a votar, resguardou sua posição à favor do habeas corpus pedindo que a execução da pena só tenha início após a análise do recurso pelo Superior Tribunal de Justiça (STJ), por considerar que assim será possível conferir maior segurança à medida. (BN)


A Câmara Municipal de Jaguaquara aprovou, na noite desta quarta-feira (7), um Projeto de Lei enviado pelo Executivo em caráter de urgência, que autoriza a Prefeitura a doar área para o Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia da Bahia – IFBA construir um campus da instituição pública de ensino técnico no município. Com a aprovação, por unanimidade, o prefeito Giuliano Martinelli está autorizado a assinar contrato de doação com encargo, do terreno localizado as margens da Rodovia BR-420, de propriedade do município em favor do IFBA, com sede à Rua Araújo Pinto, no Canela, em Salvador/BA. Os vereadores avaliaram que a construção de uma unidade do IFBA é de extrema importância para alavancar a Educação no município.  ”Estamos aprovando esse projeto pela urgência no atendimento ao que foi solicitado pelo IFBA, para agilizar a obra, que será muito importante para o nosso município, um sonho dos jovens”, disse o presidente Élio Boa Sorte Fernandes. A área a ser doada será de 7 hectares, aprovado pelo IFBA para construção de um campus na última sexta-feira (2), durante visita de inspeção feita pelo reitor da instituição no Estado, Renato Anunciação Filho. (BMF)


O Enfoc na TV dessa sexta-feira (02) contou com a participação do ex-vereador Tany Motos que falou sobre diversos aspectos da política de Laje. Dentre os assuntos abordados, Tany comentou sobre a administração do ex-prefeito Emiran à frente da Prefeitura de Laje; falou das eleições municipais de 2016, em que foi candidato à vice de Emiran; destacou algumas ações suas mesmo após ter perdido as eleições; analisou a gestão do atual Prefeito de Laje, Klédson Duarte (Binho de Mota); falou sobre as eleições desse ano, afirmando apoio à Rosemberg, Deputado Estadual, e a Barcelar, Deputagdo Federal. Além disso, Tany falou sobre sua possível candidatura à prefeito em 2020, afirmando estar à disposição da população. Assista a entrevista completa! 

PROGRAMA ENFOC NA TV

Posted by Rádio Líder FM de Laje on Friday, March 2, 2018

Fonte: Rádio Líder FM/Laje


Três vereadores ligados ao prefeito de S. A. de Jesus entram com uma representação no TCM e MP contra o presidente da Câmara

Pela 2ª vez consecutiva na Tribuna da Câmara de Vereadores de Santo Antônio de Jesus nesta terça-feira (27), em sessão, o vereador policial Altemir Dias (PTN) – 1º Secretário da Casa, voltou a protocolar denuncias contra o vereador Antônio Nogueira, o popular Tom (PSD), presidente da Câmara de Vereadores. Desta vez, o “fogo amigo” aumentou, Altemir trouxe reforços também inseridos na Mesa, os vereadores: Pedro Lopes Ribeiro, conhecido ‘Pedro de Têca’ (PSD) – Vice-presidente da Casa Legislativa, e Gerson Pereira da Silva, popular ‘Irmão Gerson’ – 2º Secretário, todos ligados na mesma conjuntura política do prefeito Rogério Andrade (PSD), juntos com Tom. Em alta voz, Altemir, Pedro e Gerson confirmaram na sessão que entraram com representação contra o presidente no TCM (Tribunal de Contas dos Municípios) e no MP (Ministério Público). 


Na manhã desta quinta-feira (22), o Governador da Bahia, Rui Costa, através de uma emenda  parlamentar do Deputado estadual Alex da Piatã, entregou, em Dom Macedo Costa, uma ambulância para o município de Laje. Na oportunidade, em entrevista concedida à Equipe de reportagem da Rádio Líder FM, o Deputado externou sua alegria em poder estar novamente na região e trazendo melhorias, junto ao governador, para o povo de Laje e comentou sobre uma reunião que aconteceu no domingo (18) com presidentes das associações comunitárias do município, colocando seu mandato à disposição para ajudar o associativismo e a agricultura familiar no município. Alex da Piatã ainda falou sobre a reabertura do Centro Cirúrgico em Laje, informando que o mesmo precisa de algumas reformas e adaptações solicitadas pela vigilância, mas afirmou que está acompanhando de perto para que esse sonho da população lajista possa  se tornar realidade ainda esse ano. Indagado sobre o alinhamento entre Binho de Mota e George Leão, vice-prefeito de  Laje, para o apoio à sua candidatura, o Deputado informou que tem buscado dialogar visando encontrar o melhor caminho para todos.

Fonte: Rádio Líder FM/Laje


22/02/2018 13:01 

Estado investe R$1,9 milhão para ampliar rede de abastecimento em Dom Macedo Costa; veja fotos!

Levar o líquido mais precioso e consumido da Terra para baianos moradores de localidades mais afastadas é um desafio que tem sido cumprido em diversos municípios pelo Governo do Estado. Na manhã desta quinta-feira (22), após inaugurar mais uma passarela do sistema metroviário de Salvador, o governador Rui Costa deu mais um passo nesse sentido e assinou uma ordem de serviço que garante a extensão da rede de abastecimento de água, em Dom Macedo Costa.

“Hoje, com muita alegria e satisfação, autorizo o início dessa grande obra. Aplicamos esses recursos no abastecimento de água em várias cidades baianas por que água é sinônimo de vida e saúde. Sem dúvida, um povo que tem acesso à água tratada é mais saudável”, destacou o governador.

Com a assinatura do documento, 1.300 habitantes da região vão passar a ter, em casa, água própria para consumo. Uma adutora será implantada, com mais de 5,3 quilômetros de extensão e R$ 558 mil em investimentos. Além disso, as intervenções envolvem duas redes de distribuição, somando mais de 50 quilômetros e 402 ligações domiciliares. O recurso a ser aplicado na extensão das redes ultrapassa R$1,3 milhão. 

De acordo com o secretário estadual de Infraestrutura Hídrica e Saneamento (Sihs), “as obras também alcançam o município de Santo Antônio de Jesus e já começam na próxima semana, com duração de cerca de cinco meses”. O titular da pasta também destacou que “a obra faz parte do Programa Água para Todos, que em 2018 completa dez anos”.

Felizes pelos conterrâneos que também vão ser beneficiados, o casal de lavradores Maria da Conceição e Manoel Reis moram na localidade de Cajazeiras, em Dom Macedo Costa, onde o líquido já chega, mas sabem das dificuldades de viver sem água tratada em casa. “Água é tudo na vida. Antes, para ter acesso, precisava cavar um poço no brejo”, conta Manoel. Dona Maria da Conceição lembra que “quando a água chegou, tudo mudou e até coisas simples, como fazer o asseio, ficaram mais fáceis”. 

Mais ações

Durante a visita a Dom Macedo, Rui Costa entregou, também, 398 certificados do Cadastro Ambiental Rural, facilitando que pequenos produtores tenham acesso a financiamento para implementar a lavoura. Na ocasião, quatro ambulâncias ainda foram entregues para servir à população de Laje, Saubara, Varzedo e Santo Amaro, todos municípios do Recôncavo baiano.  (GOV/BA)


Um dia depois de o Tribunal Regional Federal da 4ª Região ter mantido por unanimidade a condenação do ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva, o PT realiza nesta quinta-feira, 25, uma reunião da Executiva Nacional do partido para reforçar a candidatura do petista à Presidência da República e lançá-lo oficialmente como pré-candidato às eleições deste ano. Lula foi recebido pela militância com gritos de “Brasil urgente, Lula presidente”. A reunião acontece na sede da Central Única dos Trabalhadores (CUT), no Brás, bairro da região central de São Paulo. Os principais quadros do PT participam do encontro, como a ex-presidente Dilma Rousseff, o ex-governador de Minas Gerais, Fernando Pimentel e o ex-governador da Bahia Jaques Wagner — nome mais cotado na legenda para substituir Lula caso ele fique inelegível. O deputado Paulo Teixeira (PT-SP) afirmou que o plano B do partido para a eleição também é o ex-presidente Lula, mesmo após a condenação dele em segunda instância.


Durante a leitura do relatório, o desembargador João Pedro Gebran Neto se mostrou favorável à confirmação da sentença em que o ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) foi condenado, mantendo a sentença do juiz federal Sérgio Moro quanto aos crimes de corrupção e lavagem de dinheiro. “Crimes dessa espécie não passam recibo”, disse durante a leitura de seu voto. Além de manter favorável, Gebran Neto estabeleceu uma pena em 12 anos e um mês por corrupção passiva e lavagem de dinheiro, para o ex-presidente. A pena dada pelo juiz Sérgio Moro em primeira estância havia sido de 9 anos e meio de prisão.Para defender sua posição, o desembargador afirmou que a culpabilidade de Lula é “extremamente elevada”, dado o fato de que era presidente de República. De acordo com Gebran, o esquema de corrupção extrapolou a Petrobras e colocou à prova “a estabilidade democrática” por afetar o sistema político e eleitoral. “Não está em jogo só o patrimônio da Petrobras, está em jogo o Estado democrático de direito.”Apesar de aumentar a pena em regime fechado, o relator lamentou a situação: “Infelizmente, está sendo condenado um ex-presidente da República, mas que cometeu crime”. Vale lembrar que a condenação foi referente ao caso do tríplex. Já em relação ao pagamento para armazenar o acervo presidencial, manteve a absolvição do ex-presidente. (A Tarde)

 


Acompanhe trechos do discurso de Lula:

Não vou falar do meu processo. Nem da Justiça. Primeiro, porque tenho advogados competentes que já provaram a minha inocência. Segundo, porque acredito que aqueles que vão votar deverão se ater aos autos do processo e não às convicções políticas de cada um.

– vim aqui para falar do Brasil, da soberania nacional, da integração latino-americana, do fortalecimento do Mercosul, contra o desmanche da legislação trabalhista e contra a safadeza que querem fazer com a Previdência

– sonhamos e provamos que era possível construir um País diferente, que gerasse empregos formais, com documento, que as pessoas pudessem ter aumento de salário… em que os trabalhadores que ganham salário mínimo teriam mais aumento que os outros. Um país em que todos pudesse tomar café, almoçar e jantar todos os dias

– esse País nós construímos. E é por conta dessas conquistas que nós estamos vivendo o que estamos vivendo agora…

– não me conformo com o complexo de vira-lata que tomou conta do nosso País. Com uma elite subalterna que fala grosso com a Bolívia e como um gatinho como os EUA

– nossa elite foi a última a acabar com a escravidão no continente!

– a Globo está tentando criar o candidato que vai representar o Brasil com uma coisa chamada “caldeirão”…

– a imprensa também tem o complexo de vira-lata! Uma imprensa mentirosa, que não tem compromisso!

– se a gente quiser ter alguma verdade produzida, eu diria: leiam o New York Times de hoje. O El País.

– tenho pena dos jornalistas que trabalham no Brasil. Saem pra cobrir uma matéria sob ordens do editor. E “ai” dele se não cumprir…

– democratização da imprensa!

– eles estão desmontando o ProUni, o FIES, a Ciência e Tecnologia, as escolas técnicas, a lei da partilha e a regulação da Petrobras…

– quando descobrimos o Pré-Sal, dissemos que ele seria o passaporte para o futuro do País. Pensávamos assim porque não existe na história da humanidade nenhum país que conseguiu se desenvolver sem antes investir muito na Educação

– a elite brasileira trata dinheiro da Educação como gasto! Nós, em 2018, vamos ter um proibir falar em “gasto” quando se fala de Educação!

– eu sei o que foi o sonho de construir uma grande pátria na América Latina

– Em Mar del Plata acabamos com a Alca e fortalecemos o Mercosul. Eu sei o que significava a criação dos BRICS, o que significava a gente fortalecer nossas relações com a África. Eles nunca aceitaram que o Brasil fosse soberano.

– eu sei o que foi fazer um acordo com a África. Eles não queriam. Porque o que nós fizemos com a África não se paga com desculpas, mas com solidariedade

– eu sei o que foi fazer uma reunião de todos os latino-americanos sem os EUA e o Canadá

– Eu sei o que foi acabar com a Alca. Eles não queriam

– nós sabíamos que o Iraque não tinha arma química. E eu disse ao Bush: eu quero entrar em guerra contra a fome do povo brasileiro

– vejo a imprensa tentar passar um crescimento econômico que não está nem no salário do jornalista!

– vejo tentarem vender uma estabilidade que sabemos que não existe, porque estabilidade depende da credibilidade do governo

– eles sabem que se tem alguém que sabe cuidar do Brasil e do povo, somos nós!
– fizemos tudo? Não! Erramos? Sim! mas eles sabem que há muito este País não vivia harmonia, auto-estima, crença na qualidade de vida que tiveram no nosso Governo

– tivemos a coragem de recuperar a Indústria Naval brasileira, que eles estão destruindo agora!

– por que eles estão destruindo e nós não estamos reagindo como deveríamos?

– porque eles inventaram uma doença grave: “Dilma, PT e a Esquerda”

– as pessoas do andar de baixo queriam subir para o andar de cima

– eles anestesiaram, contaram mentiras, destruíram o imaginário da população brasileira

– tiraram a Dilma e o PT do Governo e continuamos anestesiados. Agora estamos acordando!

– duvido que o Bonner durma com a consciência tranquila

– porque eu sei que não cometi crime, mas ele sabe que está mentindo

– eles têm medo de que eu volte? Eles têm medo pelas coisas boas que nós fizemos. Por uma empregada doméstica ver sua filha estudando medicina

– duvido que neste País algum magistrado seja mais honesto que eu

– o “mercado” tem medo do Lula? Quando a crise é nos EUA, eles não têm coragem de dar palpite!

– eu não preciso do mercado! Preciso de empresas produtivas, de agricultura familiar!

– a Direita não tem candidato. Quer “qualquer candidato, menos o Lula”

– teve um momento em que o PT ficou com medo. Toda vez que a gente se recolhe, eles vão pra cima da gente. Até que chegou o momento em que nós falamos “basta”

– eu acredito que a Esquerda vai se reunir não em torno de um candidato, mas de um projeto

– eles estão dizendo que devolveram R$ 1 bilhão para a Petrobras; deram um prejuízo de R$ 140 bilhões privatizando e quebrando as nossas empresas

– quem toma as decisões sobre o preço da gasolina é o Governo que tem vergonha na cara!

– eu vim pro Rio Grande do Sul pela primeira vez em 75. Me disseram na época que era o estado mais politizado do país. Em fevereiro vou voltar aqui e fazer uma caravana. Vou pra Bagé, São Borja, Santa Maria, Porto Alegre…

O Conversa afiada reproduz, de modo não-literal, as principais declarações do Presidente Lula em Porto Alegre (RS), nesta terça-feira, 23/I – no maior comício da história da cidade: Fotos/ Mídia Ninja/ (Crédito: Ricardo Stuckert)