Rui Costa. Foto: Paulo Henrique Carvalho/Agência Brasília

A reforma da previdência acalorou o clima da quinta reunião do Fórum de Governadores, nesta terça-feira (11), em Brasília. O governador Rui Costa se colocou à disposição do presidente da Câmara dos Deputados, Rodrigo Maia, presente no encontro, no sentido de construir um acordo com os deputados para o avanço da votação, desde que sejam retirados do projeto enviado pelo governo Bolsonaro temas já explicitados pelo Consórcio de Governadores do Nordeste.

Rui enfatizou que o texto atual não é bom para a Bahia e, se for mantido, defende que o estado seja excluído da reforma. ”Com este texto que está aí eu fico contra, porque é prejuízo para a Bahia e com isso eu não posso concordar”, manifestou o governador baiano.


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Foto : Fabio Rodrigues Pozzebom/Agência Brasil

O ministro da Economia, Paulo Guedes, afirmou nesta terça-feira (04) que os gastos dos estados com pessoal são excessivos e que, se tudo continuar como está, “em muito pouco tempo vai faltar dinheiro para saúde, educação e saneamento”. A reforma da Previdência inclui os estados e municípios, responsáveis por um rombo previdenciário de cerca de R$ 96 bilhões por ano. Apesar disso, uma parte dos deputados defende a retirada deles do projeto. Mas Guedes voltou a defender a reforma como ela está, afirmando que “não é uma reforma que a gente goste de fazer, é que não há alternativa”. (Metro 1)


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Foto: Reprodução/Diário de Pernambuco

Servidores públicos da Bahia, Pernambuco e Rio Grande do Norte poderão ficar de fora da reforma da Previdência, caso a Câmara dos Deputados aprove uma emenda para que as medidas tenham efeito imediato somente para estados mais endividados. Os três estados são comandados pela oposição ao presidente Jair Bolsonaro (PSL) e têm a situação fiscal mais sólida que as demais unidades da federação, desta a Folha de S. Paulo. De acordo com a publicação, a sugestão para tal exclusão foi elaborada por especialistas em Previdência e apresentada a técnicos do governo e ao relator da proposta, Samuel Moreira (PSDB-SP), que passou a ter forte preferência pela emenda. Assim, a reforma teria validade para São Paulo, Minas Gerais, Rio de Janeiro, Mato Grosso do Sul, Goiás, os estados da região Sul, Acre e Alagoas. De acordo com a publicação, o critério para a linha de corte prevê que as novas regras para aposentadorias de servidores tenham efeito imediato quando a dívida consolidada estadual for igual ou superior a 70% em relação à receita corrente líquida, apurada no ano de 2017. (bahia.ba)


, Alexandre Frota quer saída de Eduardo Bolsonaro da presidência do PSL em São Paulo

Os deputados federais Alexandre Frota e Nicolino Bozzella Júnior, ambos do PSL de São Paulo, entraram com pedido junto à direção do partido para que um dos filhos do presidente Jair Boslonaro, o deputado Eduardo Bolsonaro (PSL-SP) saia da presidência da legenda no estado. Eles alegam que Eduardo se ausentou de sucessivas reuniões partidárias, o que iria contra o estatuto da legenda. “O partido precisa fazer o dever de casa se quiser se tornar um partido grande”, disse Frota ao Estadão. A posse de Eduardo Bolsonaro como líder do PSL foi anunciada no último dia 1º, em substituição ao senador Major Olimpio. A assessoria de Eduardo Bolsonaro informou que ele está em lua de mel, após ter se casado no último sábado, e que não iria comentar o pedido. (Metro1)


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Foto: Reprodução/ Diário de Pernambuco

Governadores de 13 estados preparam carta contra o decreto de Jair Bolsonaro (PSL) que ampliou o porte de armas no país, informa a coluna Painel, da Folha. Segundo a publicação, os gestores pedem que Executivo, Judiciário e Legislativo atuem pela “imediata revogação” do dispositivo. “Julgamos que as medidas previstas não contribuirão para tornar nossos estados mais seguros”, dizem. “Ao contrário, terão impacto negativo na violência, aumentando a quantidade de armas e munições que poderão abastecer criminosos e os riscos de que discussões e brigas entre nossos cidadãos acabem em tragédias”, argumenta o texto subscrito por mandatários da Bahia, Maranhão, Distrito Federal, Piauí, Pernambuco, Ceará, Paraíba, Espírito Santo, Rio Grande do Norte, Alagoas, Sergipe, Amazonas e Tocantins. (bahia.ba)


O deputado Eduardo Bolsonaro (PSL), filho do presidente Jair Bolsonaro e presidente da Comissão de Relações Exteriores da Câmara, defende que o Brasil tenha armas nucleares. Segundo ele, se tivesse um poderio bélico maior, o país seria “levado mais a sério”. A declaração foi dada na terça-feira (14), na Câmara, durante uma palestra para alunos do Curso Superior de Defesa da Escola Superior de Guerra. “Se nós tivéssemos aqui os caças Grippens, se nós tivéssemos aqui o pró-sub já finalizado, com os submarinos nucleares que têm autonomia muito maior dentro d’água, se nós tivéssemos um efetivo maior. Enfim, um poder bélico maior, talvez fôssemos levados mais a sério pelo Maduro. Ou temido quem sabe pela China e pela Rússia.” Na palestra, Bolsonaro citou o tratado de não proliferação de marmas nucleares, assinado pelo Brasil em 1998. “A gente sabe que se o Brasil quiser atropelar essa convenção tem uma série de sanções. É um tema muito complicado, mas eu acredito que um dia possa voltar ao debate aqui”, disse, segundo o portal carioca. Além de ser signatário do tratado, a Constituição brasileira, no artigo 21, diz que toda atividade nuclear em território nacional será admitida para fins pacíficos e mediante aprovação do Congresso Nacional.


Deputados estudam 'negativar' estados que não fizerem reforma da Previdência

Integrantes da comissão especial que analisa a reforma da Previdência buscam alternativa à exclusão de servidores estaduais da proposta, de acordo com a coluna Painel. do jornal Folha de S. Paulo. Ainda segundo a coluna, a ideia é dar prazo para governadores aprovarem reformas nas assembleias locais. Os que não cumprissem seriam impedidos de receber verba federal. Presidente da comissão, Marcelo Ramos (PR-AM) defende a tese. (Bahia Notícias)


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Foto: Google

Por unanimidade, a Sexta Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) decidiu liminarmente (provisoriamente) conceder habeas corpus e libertar o ex-presidente Michel Temer, preso na sede do Comando de Policiamento de Choque, da Polícia Militar, em São Paulo. Os quatro ministros que votaram (Antônio Saldanha, Laurita Vaz, Rogério Schietti e Nefi Cordeiro) se manifestaram favoravelmente à libertação de Temer e do coronel João Batista Lima Filho, ex-assessor e amigo pessoal do ex-presidente – outro integrante da turma, o ministro Sebastião Reis Junior se declarou impedido e não participou da sessão. Com a decisão, Temer e Lima permanecem em liberdade pelo menos até o julgamento definitivo do mérito do habeas corpus, pela própria Sexta Turma, em data ainda não definida. Os ministros que votaram na sessão desta terça se manifestaram pela substituição da prisão pelas seguintes medidas cautelares:

  • proibição de manter contato com outros investigados;

  • proibição de mudança de endereço e de se ausentar do país;

  • entregar o passaporte;

  • bloqueio dos bens até o limite de sua responsabilidade;

  • não contato com pessoas jurídicas relacionadas ao processo;

  • proibição de exercer funções de direção em órgãos partidários.

Temer e Lima são réus por corrupção, lavagem de dinheiro e peculato em uma ação penal que tramita no Rio de Janeiro e apura supostos desvios na construção da Usina Angra 3, operada pela Eletronuclear. (G1)


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Foto: Ilustração / BBC

O presidente, Jair Bolsonaro (PSL), afirmou neste domingo (12), que o ministro da Justiça e da Segurança Pública, Sérgio Moro, será indicado para a próxima vaga no Supremo Tribunal Federal (STF). A próxima cadeira deve ser aberta em novembro de 2020, com a aposentadoria do ministro Celso de Mello. O presidente disse em entrevista que assumiu esse compromisso com o ministro. Ao ser questionado sobre a declaração de Moro, Bolsonaro disse que “o Brasil inteiro vai aplaudir”. (Metro 1)


Pastor Sargento Isidório encena tiroteio em crítica ao decreto de liberação das armas

Foto: Reprodução / Facebook

O Deputado Pastor Sargento Isidório (AVANTE) causou surpresa na Câmara dos Deputados, por fazer uma encenação de tiroteio na tarde desta quinta-feira (9), contra o decreto de liberação de porte de armas assinado pelo presidente Jair Bolsonaro. Os jornalistas que faziam a cobertura ouviram barulho de disparos, e Isidóro fingiu estar baleado, se atirando ao chão, segundo o jornalista que estava no local. O deputado protestou e questionou ” o que será da nossa nação”, e frisou não ser ” o Brasil que queremos”. (Bahia Notícias)

Veja o Vídeo:

 


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Foto: O Antagonista

A ministra da Mulher, da Família e dos Direitos Humanos, Damares Alves, se reuniu com o presidente Jair Bolsonaro para discutir seu futuro. Depois de fazer um balanço das atividades, Damares comunicou que vai deixar o cargo. Alega que está cansada e precisa cuidar da saúde, que anda debilitada. Desde que assumiu o comando da pasta, há quatro meses, a ministra enfrenta uma rotina estressante, recebendo ameaças de morte. Com isso, ela abandonou sua residência, em Brasília, e passou a morar num hotel, cujo endereço é mantido em segredo. Por recomendação do Gabinete de Segurança Institucional da Presidência da República (GSI), Damares também não costuma antecipar a agenda, circula pela cidade escoltada e um segurança fica postado na entrada de sua sala durante todo o expediente. (Bahia Notícias)


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Foto: Gospel Planet

O deputado estadual pastor Isidório Filho (Avante) apresentou um projeto de lei para entregar a “proteção e comando supremo espiritual do estado da Bahia à Santíssima Trindade”. O político, filho do deputado federal Sargento Isidório, pretende aprovar o PL 23.227/2019, publicado no Diário Oficial Assembleia Legislativa da Bahia do dia 16 de abril, para quebrar maldições. No texto do projeto, Isidório Filho afirma que sua iniciativa “anula pactos” firmados com “forças maléficas” e “anjos das trevas” por pessoas não especificadas. Ele entende que tais alianças poderiam prejudicar o povo “nas águas, matas, desertos, rochas e lugares ocultos”. Eleito como João Isidório, o filho do Sargento Isidório afirma ainda que o projeto é um ato de fé que pede “a Deus proteção e bênçãos para o estado”: “Nossa nação tem passado por problemas que às vezes não estão mais na mão dos homens. Estamos entregando nosso estado à Santíssima Trindade para que Deus nos abençoe e a gente consiga sair da crise, no estado e nacionalmente”, comentou.