Uma manifestação chamou a atenção dos moradores da cidade de Laje na manhã desta quarta-feira (13). Um grupo formado por alunos das 04 escolas do município que saíram em passeata contra o atraso nos salários dos funcionários terceirizados das escolas EEMSA (Escola Estadual Marilda Sampaio de Almeida), CERJA (Colégio Estadual Ruy José de Almeida) CEJUPS (Colégio Estadual Juvenilia Peixoto Sampaio). Com faixas e cartazes, os manifestantes percorreram as ruas do Centro do município, “Os funcionários são nossa família. Família em primeiro lugar”, foram as palavras de ordem ditas por eles. cobrando do Governo do Estado e do Núcleo Regional a restituição dos funcionários além do pagamento dos salários atrasados.
Sobre essas manifestações a Secretaria de Educação do Estado entrou em contato com a Rádio Líder FM/Laje e enviou uma nota de esclarecimento, veja:
– Está viabilizando o pagamento direto na conta dos prestadores de serviços terceirizados, que não vinham recebendo seus proventos das empresas, cujos contratos foram encerrados no dia 30 de junho. Para isso, foi montada uma força tarefa envolvendo as Secretarias Estaduais da Fazenda e da Administração, juntamente com o Banco do Brasil e o acompanhamento do Ministério Público do Trabalho.
– O encerramento dos contratos foi uma recomendação do governador Rui Costa, que determinou a realização de uma nova licitação, regida pela Lei Anticalote, para garantir direitos trabalhistas e indenizatórios dos prestadores de serviços. Além disso, o Governo do Estado reduziu de 120 para 12 a quantidade de contratos.
– Com essa medida, a Secretaria da Educação adotará uma prática de maior fiscalização e, principalmente, vamos assegurar os pagamentos dos salários aos prestadores de serviços. A Secretaria recomendou que os trabalhadores sejam mantidos pelas empresas que estão assumindo.
– Esclarece, ainda, que o Estado fez todos os repasses para as empresas que estavam regularizadas, com exceção daquelas que estavam com a certidão negativa, ou seja, não vinham honrando os pagamentos e nem o recolhimento de encargos trabalhistas.
