Autora da Lei Nº 12.819, que elevou o dia 2 de Julho como data histórica no calendário das efemérides nacionais, a deputada Alice Portugal quer comemorar a data magna da Bahia em Sessão Solene na Câmara dos Deputados. Para isso, Alice fez a solicitação da sessão junto à Presidência da Casa. A data representa a libertação definitiva do Brasil da coroa portuguesa. “O Dois de Julho tem significado precioso para o povo baiano e está inscrito no Livro das Efemérides Nacionais por conta de projeto de minha autoria aprovado pelo Legislativo brasileiro. É a data da libertação da Bahia. É a data em que os baianos reverenciam seus heróis, homens e mulheres que deram exemplo de patriotismo e bravura na defesa da Pátria. Por seu significado histórico e pelo relevante papel que a independência da Bahia significou para a consolidação da libertação do Brasil do jugo da coroa portuguesa, o Dois de Julho merece esta homenagem que estamos propondo”, justifica Alice. Quando a independência do Brasil foi confirmada em 7 de setembro de 1822, tropas portuguesas se aquartelaram na Bahia, cercaram a Baía de Todos os Santos com seus navios e insistiram no processo de domínio das principais cidades baianas. Num enfrentamento de grande porte, os baianos expulsaram, de forma definitiva, as tropas portuguesas do estado. A lei da deputada Alice que elevou este marco histórico como data nacional foi sancionada pela presidenta Dilma no dia 5 de junho de 2013 e vigora desde então. Alice continua firme na luta pela aprovação do Projeto de Lei nº 6.106/2002, que restitui o nome Dois de Julho ao Aeroporto de Salvador. A matéria encontra-se na Comissão de Cultura da Câmara, mas sofre forte pressão dos parlamentares do DEM que impedem a tramitação do projeto. (BN)
