É constantes as reclamações de animais soutos nas BRs, assim causado vários acidentes aos que transitam e sem falar dos maus tratos. Na manhã desta sábado (18), foram encontrados vários desses animais na BR 101. Em contatos com nossa redação, uma internauta passou a seguinte informação “Cavalos soltos na BR 101. Isso vem ocorrendo com frequência nas proximidades de Santo Antônio de Jesus, principalmente próximo à estação de tratamento da Embasa, em frente ao Posto Acácia e na Praia do Dendê, estamos revoltados com a situação”.
De acordo com o Art. 74 do Código de Polícia Administrativo, os animais encontrados nas vias e logradouros públicos, ainda que devidamente identificados, serão apreendidos e recolhidos ao curral municipal. “Os animais são levados para o curral municipal onde permanecem por até 72h, quando o proprietário aparece, o mesmo é notificado, sendo reincidente é aplicado uma multa que varia de um a cinco VRF (Valor de Referencia Fiscal), em espécie varia de R$ 120,65 à 603,25, caso o responsável pelo animais não apareça, os mesmos serão doado“.
Fonte: Rádio Líder: