A deputada Alice Portugal participou na manhã desta segunda-feira (8), do Seminário Estadual Inovação em Segurança Pública, uma polícia eficaz como ferramenta de valorização da cidadania, proposto por ela em parceria com o deputado estadual Marcelino Galo (PT) e com a Ordem dos Policiais do Brasil (OPB), com o objetivo de discutir a segurança pública no Brasil. Presidindo a mesa, o deputado estadual Marcelino Galo alertou que vários aspectos relacionados à segurança pública estão sendo discutidos, no entanto, alertou que é preciso debater, aprofundar e chegar às consequências. Para ele é preciso que sejam apresentadas soluções. “Nosso objetivo ao final desses encontros é oferecer sugestões no sentido mais imediato e também no que diz respeito à arquitetura nacional da segurança pública”, disse Galo.
Para a deputada Alice Portugal, uma das proponentes do seminário, o debate traz à tona ideias novas, a possibilidade de uma maior agilidade no processo policial, através do Ciclo Completo de Polícias e do Termo Circunstancial de Ocorrência (TCO), a expectativa de uma entrada única para as polícias e a possibilidade de uma polícia que complemente a outra, numa visão sistêmica da construção da segurança pública no Brasil. “São ideias factíveis e que não demandam novos recursos, nem equipamentos. São ideias que apenas reorganizam a arquitetura das polícias do Brasil e que poderá trazer uma resolutividade enorme para a segurança em nosso Estado e em nosso País”, disse.
Para Antônio Jorge Falcão Rios, presidente do Sindicato da Polícia Rodoviária Federal, o ciclo completo de polícia visa dotar cada integrante do sistema de segurança pública da competência e prerrogativa de ao se deparar com o crime, conter o criminoso e encaminhá-lo para a ação penal, que é o Ministério Público. “A premissa para a realização desse seminário é a total falência do sistema de segurança pública. O tema hoje é prioridade máxima para a sociedade, que não aguenta mais o nível de violência”, disse ele.
O Presidente da Associação Nacional dos Procuradores da República e Procurador da República do Ministério Público Federal, José Robalinho falou sobre a ineficiência do atual modelo de segurança pública brasileiro. Robalinho criticou a resistência e conservadorismo às mudanças na estrutura do sistema, mesmo diante de um cenário de violência crescente. “O que surge dessas discussões com os profissionais da segurança pública e os movimentos sociais é a necessidade de uma modernização profunda do sistema de segurança no Brasil. Temos uma estrutura policial mal compreendida, e mal coordenada. Os índices de criminalidade são cada vez mais altos e o nível de eficiência é cada vez menor”, disse.
Alice Portugal saiu do debate com a expectativa de que possam levar as soluções discutidas ao Governador do Estado, assim como, em nível federal. “Eu acredito que a partir do debate teremos em decorrência, também, a valorização dos policiais, porque eles merecem. São os guardiões da segurança pública e merecem uma valorização cada vez maior dessa nobre função”, finalizou a deputada.
O evento que ocorreu na Assembleia Legislativa da Bahia contou com a presença dos organizadores, de especialistas e representações de 11 categorias da segurança pública, algumas delas a dos Policiais Civis, Militares, Policiais Federais, Ferroviários Federais, Guardas Portuários, Guarda Municipal, Policiais Rodoviários Federais – categoria da qual Alice Portugal preside a Frente Parlamentar no Congresso Nacional – entre outros.
Também participaram do seminário, entre outras autoridades e especialistas, o deputado federal Subtenente Gonzaga (PDT-MG), Eduardo Siqueira Campos, Policial Rodoviário Federal e professor de Direito Constitucional, José Mário Lima, vice-presidente do Sindicato dos Policiais Federais da Bahia (Sindipol), Frederico França, presidente da Ordem dos Policiais do Brasil (OPB).
