O apresentador de televisão Silvio Santos está sendo investigado pelo Ministério Público Federal (MPF) por causa da pergunta feita a uma criança durante o seu programa no SBT. A situação aconteceu em 2016, quando, em um quadro, o apresentador questionou à menina: “O que que você acha melhor, sexo, poder ou dinheiro?”. De acordo com a coluna de Lauro Jardim, do jornal O Globo, a Procuradoria Regional em São Paulo abriu o inquérito nesta quarta-feira (23). “A criança e o adolescente têm direito ao respeito e à dignidade como pessoas em processo de desenvolvimento e como sujeitos de direitos civis, direito ao respeito que compreende a inviolabilidade da integridade psíquica, abrangendo preservação da imagem”, diz o órgão.
A criança tinha cinco anos na época do ocorrido.
O texto do inquérito também afirma que “a livre manifestação do pensamento não é direito absoluto, sendo assegurado o direito de resposta, proporcional ao agravo, além de indenização por dano material, moral ou à imagem”.
O SBT informou na investigação que “a genitora da menor ajuizou ação de indenização contra a radiodifusora em defesa dos interesses individuais e personalíssimos”, e que “não ocorreu nenhum tipo de solapamento difuso dos direitos imanentes às crianças”.
VN
