Foto: foto ilustrativa/arquivo/MPT
Em 2020, foram encontrados 942 trabalhadores que estavam sendo explorados em condições de trabalho análogas às de escravo pela Inspeção do Trabalho, segundo o relatório divulgado pela Secretaria Especial de Previdência e Trabalho nesta quarta-feira (27/1). Na Bahia, foram registradas 70 ocorrências deste crime, ficando em quinto lugar do país no ranking negativo.
Na Bahia, assim como Minas Gerais, Mato Grosso, Rio de Janeiro e São Paulo, há uma regional com atividade de fiscalização permanentes. Nos outros estados, isso é feito apenas após denúncias com o Grupo Especial de Fiscalização Móvel (GEFM), que realizou 46% do total das ações fiscais e foi responsável por resgatar 40% dos funcionários escravizados. Esse grupo encontrou exploração de trabalho análogo à escravidão em 11 das 15 unidades de Federação onde atuou.
O local onde mais pessoas foram resgatadas foi Minas Gerais, onde forma encontrados 351 trabalhadores ilegais. O Distrito Federal ficou em segundo lugar, com 78 trabalhadores em condição de escravidão e em terceiro o Pará com 76 resgatados. Goiás também ficou acima da Bahia, com 75 vítimas.
PERFIL
Em relação ao perfil social das pessoas resgatadas em 2020, dados do seguro-desemprego do trabalhador resgatado mostram que 89% eram homens. A maioria, cerca de 64% tinham entre 18 e 39 anos. Do total, 70% residiam nas regiões sudeste ou nordeste, mas quase metade deles, 44%, tinham nascido na região nordeste.
Em relação à cor da pele, 77% se autodeclararam negros ou pardos, 18% brancos e 5% indígenas. Quanto ao grau de instrução, 21% declararam possuir ensino médio completo, 20% haviam cursado do 6º ao 9º ano e outros 20% até o 5º ano. Do total, 8% dos trabalhadores resgatados em 2020 eram analfabetos.
Em 2020, foram resgatados de condição análoga à de escravo 41 migrantes. Desses, 15 eram paraguaios, 10 peruanos, 8 venezuelanos, 5 bolivianos, 2 chineses e uma filipina. As atividades econômicas onde houve maior constatação de mão-de-obra em condição análoga à de escravo em 2020, quanto ao número de resgatados, foi o cultivo de café, com 140 trabalhadores. Seguem a lista a produção de carvão vegetal (107), o comércio varejista (91), o cultivo de cebola (65) e a montagem industrial (63).
Prevaleceram as ocorrências de trabalho escravo no meio rural, representando aproximadamente 78% do total. O trabalho escravo urbano teve 211 vítimas em atividades econômicas, dentre elas comércio varejista de produtos não especificados (78), montagem industrial (63), construção civil (38). No meio urbano foram resgatadas três vítimas de trabalho escravo doméstico.
INDENIZAÇÃO
Os auditores-fiscais da Inspeção do Trabalho realizaram 266 fiscalizações pelo país. Mesmo com a pandemia, o número foi similar ao de 2019, quando foram realizadas 280 fiscalizações de combate ao trabalho escravo. No total, desde 1995, são mais de 55 mil trabalhadores e trabalhadoras resgatadas dessa condição em operações.
No que diz respeito à reparação de danos dos trabalhadores, nas 100 ações fiscais cujas relações de trabalho estavam caracterizadas pela a existência de trabalho análogo ao de escravo, que representam 37% do total de fiscalizações, foi recebido pelos trabalhadores resgatados um total de R$ 3.063.596,48 de verbas salariais e rescisórias. Também foi promovida a formalização de 1.267 contratos de trabalho após a notificação dos Auditores-Fiscais do Trabalho durante as operações de combate ao trabalho escravo.
Os dados oficiais das ações de combate ao trabalho análogo ao de escravo no Brasil estão disponíveis no Radar do Trabalho Escravo da SIT. Denúncias de trabalho escravo podem ser feitas de forma remota e sigilosa no Sistema Ipê, sistema lançado em 2020 pela Subsecretaria de Inspeção do Trabalho (SIT) em parceria com a Organização Internacional do Trabalho (OIT).
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