A agricultura familiar do Vale do Jiquiriçá está mais fortalecida, através de convênio de regularização fundiária entre o Consórcio de Desenvolvimento Sustentável do Vale do Jiquiriçá (CONVALE) e Governo do Estado, para entrega de títulos de propriedades rurais. O convênio, celebrado entre o CONVALE e a Secretaria Estadual de Desenvolvimento Rural (SDR) por meio da Coordenação de Desenvolvimento Agrário (CDA), permitirá viabilizar a regularização fundiária de propriedades rurais de municípios que compõem o consórcio, ao gerar peças técnicas para concretizar a titularização das terras.
Os trabalhos do projeto de regularização estão em fase de medição e começaram pelo município de Maracás, onde está localizada a sede da entidade. Em Maracás, várias propriedades já passaram pelo processo de medição, segundo a secretária da entidade, Taíse Dias. As ações de regularização fundiária são executadas pela equipe técnica do CONVALE e estarão beneficiando o agricultor familiar a ter a segurança jurídica da posse da terra, tendo a possibilidade de acessar, junto a instituições financeiras, políticas públicas que melhorem sua produtividade, a exemplo do Pronaf, Crédito Agrícola. O presidente do consórcio público, Zé Cocá, disse que a celebração do convênio é já um motivo de comemoração e que o maior beneficiado é o homem do campo. ”Uma parceria muito importante para o Vale, sobre tudo para quem vive no campo e que, a partir de agora, terá a oportunidade de ter o documento de posse da sua terra, e com essa documentação o agricultor não terá mais dificuldades para ter acesso às políticas públicas. Depois desse trabalho de medição, estaremos viabilizando a emissão dos títulos”.
