O ex-presidente Jair Bolsonaro (PL) será denunciado ao Conselho de Direitos Humanos da Organização das Nações Unidas (ONU) pelo suposto uso irregular de um sistema espião. De acordo com informações da coluna de Mônica Bergamo, as acusações serão feitas pelas organizações Artigo 19, Conectas Direitos Humanos, Data Privacy Brasil e Transparência Internacional em sessão prevista para esta quarta-feira (15), em Genebra, na Suíça. No documento elaborado pelas entidades elas afirmam que durante a gestão da crise da Covid no governo Bolsonaro, entre 2020 e 2022, “foram adotadas de forma acelerada e desordenada tecnologias digitais que coletaram informações de saúde, dados biométricos e de geolocalização da população”.
Segundo a coluna, as acusações têm como base um levantamento do Data Privacy Brasil, realizado a partir de dados obtidos por meio da Lei de Acesso à Informação (LAI). O relatório aponta a incidência de 253 casos de enfrentamento à pandemia envolvendo o uso de tecnologias baseadas em tratamento de dados pessoais, em 24 unidades federativas e 77 municípios. Na denúncia, as organizações apontam que os maiores gastos se deram na aquisição de equipamentos de hacking e software espião. Conforme noticiou a Folha de S. Paulo, os gastos públicos com sistemas que permitem extrair dados de celulares e outros dispositivos “explodiram” na gestão de Jair Bolsonaro. No documento a ser apresentado na ONU, as entidades apontam ainda a “existência de falhas nos canais de transparência das diferentes esferas de governo e a ausência de informações sobre essas aquisições, violando o direito à informação”.
(ba)
