Responsável por organizar a realização do Exame Nacional do Ensino Médio (Enem), o Instituto Nacional de Estudos e Pesquisas Educacionais Anísio Teixeira (Inep) decidiu que, este ano, o acesso aos locais de prova será liberado mais cedo que de costume. A medida visa a evitar aglomerações e a consequente disseminação do novo coronavírus. Em uma nota divulgada nesta segunda-feira, 11, o instituto informou que os portões dos locais de aplicação dos testes serão abertos as 11h30 (horário de Brasília), e fechados as 13 horas – meia-hora antes do início das provas.
Mais de 5,783 milhões de candidatos se inscreveram para participar do exame. As provas estão agendadas para 17 e 24 de janeiro (versão impressa), e 31 de janeiro e 7 de fevereiro (versão digital). As datas, no entanto, estão sendo questionadas judicialmente por órgãos públicos e entidades que apontam o risco de candidatos e funcionários contraírem a covid-19 devido à reunião de pessoas em locais fechados.
Na sexta, 8, a Defensoria Pública da União (DPU) recorreu à Justiça Federal para tentar adiar a realização do exame. No mesmo dia, a União Nacional dos Estudantes (UNE) e a União Brasileira dos Estudantes Secundaristas (Ubes) acionaram o Ministério Público Federal (MPF) com o mesmo propósito. Além disso, 50 entidades científicas divulgaram uma nota conjunta em que apontam a “necessidade urgente” de que a realização das provas do Enem sejam adiadas “para outro momento no qual os índices de transmissão e a capacidade de resposta dos serviços de saúde estejam dentro de níveis aceitáveis”.
Entre as organizações signatárias estão a Sociedade Brasileira para o Progresso da Ciência (SBPC); a Associação Brasileira de Saúde Coletiva (Abrasco); a Associação de Pós-Graduação e Pesquisa em Educação (Anped) e a Associação Brasileira de Enfermagem (ABEn).
Em resposta às críticas, o Ministério da Educação afirmou que regras específicas foram estabelecidas para reduzir as aglomerações nos locais de prova e, assim, garantir a segurança dos candidatos e funcionários que participarão do exame. Os principais procedimentos de segurança estão detalhados em dois editais publicados pelo Inep, o nº 54 e o nº 55 cuja observância é obrigatória.
