Nos primeiros sete meses do ano, o Brasil registrou mais de 100 mil recém-nascidos somente com o nome da mãe no documento. O Jornal Hoje mostrou o drama de milhares de crianças que não têm o nome do pai na certidão de nascimento. É o maior número para o período desde 2016, quando foi lançada a Central de Informações do Registro Civil, que interliga dados dos registros de nascimento em todo o Brasil. O processo para o registro de paternidade é fácil. Não importa se o pai está em outro bairro, cidade ou estado, basta uma visita a qualquer cartório, em qualquer lugar do país.
“Nós conseguimos fazer por meio da nossa ferramenta eletrônica a interface, a interoperabilidade sem que haja deslocamento. Então aquele pai que esteja em outro estado fora para o estado de São Paulo ou fora de qualquer ente federativo ele poderá manifestar e isso vai ser colhido no nascimento da criança ou do adolescente ou do adulto e vai ser incluída a paternidade”, explica Karine Boselli, diretora da Associação dos Registradores de Pessoas Naturais.
Na batalha pelo reconhecimento dos filhos, muitas mulheres buscam a Defensoria Pública, que oferece assistência jurídica gratuita.
“Na verdade, se trata de um direito da criança. Então o que que essa mãe pode fazer, ela pode procurar o Cartório de Registro Civil mais próximo de sua casa, indicar quem é o suposto pai, as qualificações dele, aonde ele se encontra, e o cartório vai notificar essa pessoa para reconhecer espontaneamente o filho em cartório. Caso isso não seja possível, essa mulher pode procurar a Defensoria Pública ou um advogado para ingressar com ação de investigação de paternidade”, diz Betania Devechi Ferraz, defensora pública de São Paulo.
(G1)
