Uma equipe do GAC – Gestão Ambiental Compartilhada do Consórcio do Vale do Jiquiriçá, que atua por meio do convênio com a Secretaria Estadual do Meio Ambiente e Instituto do Meio Ambiente e Recursos Hídricos – INEMA, realizou, nesta segunda-feira (10/8), uma Operação de Fiscalização Ambiental a empreendimentos de atividades relacionadas à fabricação de artefatos de barro e cerâmica no município de Maracás. De acordo com informações da equipe repassadas ao Blog Marcos Frahm, no ato da fiscalização, foi exigido aos responsáveis pelas Cerâmicas e Olarias a apresentação da Licença Ambiental, que garante a regularização para o funcionamento.
Todos os empreendimentos fiscalizados instalados na cidade de Maracás funcionam de forma irregular e, de acordo com a equipe do GAC, foi estabelecido um prazo de quinze para a devida adequação às normas exigidas na operação de fiscalização.
A campanha de Fiscalização Ambiental que vem sendo realizada em alguns municípios do Vale do Jiquiriçá, tem como base o cumprimento da Resolução Cepram 4.321/13, Decreto Estadual 14.024/12, bem como a Lei de Política Municipal de Meio Ambiente dos respectivos municípios. A fiscalização realizada em Maracás também teve caráter educativo, onde foram passadas orientações necessárias aos responsáveis para as adequações exigidas pelos órgãos competentes.
