Com o crescente número de denúncias de pessoas tomando a vacina contra a Covid-19 de forma irregular, o Ministério Público Federal (MPF) reforçou os canais para o recebimento de denúncias. Isso pode ser feito pelo celular, ao baixar o aplicativo MPF Serviços, ou cadastrar a denúncia diretamente na Sala de Atendimento ao Cidadão.
Na Bahia, além dos casos de Candiba, onde o prefeito se vacinou aos 60 anos sem ser da área de saúde, e em Vitória da Conquista, onde os profissionais estavam apresentando documentos falsos de que estão na linha de frente do Covid-19, uma nova denúncia foi registrada nesta quinta-feira (21/1) em Feira de Santana. A esposa de um diretor de um Hospital Infantil da cidade teria tomado a vacina, mesmo que trabalhasse apenas em funções administrativas, apesar da formação em fisioterapia.
Em nota, a Prefeitura de Feira de Santana afirmou que a enviou a denúncia à Procuradoria Geral do Município (PGM), com o intuito de solicitar apuração da Polícia Federal e do Ministério Público, sobre a veracidade e existência de provas. Uma reportagem feita pela equipe de redação local, revela que teria havido uma vacinação indevida numa clínica particular.
“A Prefeitura não vai abrir mão da seriedade da vacinação e, portanto, reitera a sua importância como eficaz controle na disseminação da doença no município. Desta forma, cada clínica e unidade hospitalar da rede privada é responsável em informar com veracidade e honestidade à Secretaria Municipal de Saúde os profissionais que realmente atuam na linha de frente no combate à Covid-19, em urgência e emergência, para receber a vacina contra a doença”, diz o comunicado.
COMO DENUNCIAR
Segundo o MPF, a denúncia pode ser feita por qualquer pessoa. É importante apenas se certificar de reunir o máximo de informações possível, como o dia em que ocorreu o desvio, local, nomes de possíveis envolvidos e provas da prática como fotos, vídeos e mensagens que auxiliem na investigação. Esse material pode ser enviado diretamente pelos canais de denúncia, que aceitam o envio de vídeos, fotos e documentos.
“Ao desviar um bem público que tem destinação pré-definida, o responsável pelo desvio desrespeita os princípios constitucionais da impessoalidade, da moralidade e da lealdade às instituições, podendo ser punido com a obrigação de ressarcir todo o valor correspondente às vacinas desviadas; perda da função pública se for servidor ou agente público; ser condenado a pagar multa no valor de até 100 vezes o valor do salário que recebe; além de poder ser acionado criminalmente”, alerta.
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