A Polícia Civil da Bahia (PC-BA) apreendeu 239 mil unidades de fogos de artifício impróprios para consumo durante a Operação Girândula, realizada entre quinta-feira (26) e sexta-feira (27), quatro dias antes da virada de ano. A ação foi realizada na rodovia BR-101 e abrangeu os municípios de Santo Antônio de Jesus, Sapeaçu e Cruz das Almas, localizados no Recôncavo Baiano.
Santo Antônio de Jesus
Durante a operação, as equipes da Delegacia de Defesa do Consumidor (Decon), da Coordenação de Fiscalização de Produtos Controlados (CFPC) e da Superintendência de Proteção e Defesa do Consumidor (PROCON) identificaram irregularidades em três empresas que estavam comercializando fogos de artifício de maneira clandestina. Os produtos estavam fora do prazo de validade e não apresentavam as especificações técnicas obrigatórias, como rótulos, datas de fabricação e origem.
Sapeaçu e Cruz das Almas
Além de Santo Antônio de Jesus, a operação se estendeu aos municípios de Sapeaçu e Cruz das Almas, onde também foram encontrados fogos de artifício artesanais e produtos sem a devida regulamentação. O objetivo foi garantir a regularização do comércio de fogos e a segurança da população, prevenindo acidentes causados pelo uso de pólvora em produtos ilegais.
A CFPC exigiu que os comerciantes apresentassem a documentação necessária para a venda dos produtos, sejam essas vendas temporárias ou permanentes. Com isso, a operação visa combater a comercialização irregular de fogos e assegurar que os responsáveis cumpram com as normas de saúde pública e segurança.
Os comerciantes envolvidos nas irregularidades responderão pelo crime de comercialização de mercadorias impróprias para o consumo. Além das apreensões, os estabelecimentos foram autuados administrativamente pelo PROCON e pela CFPC. O material apreendido será periciado para a avaliação das condições de segurança.(Voz da Bahia).
