Em medida semelhante a adotada na semana passada, a prefeitura de Mutuípe decretou a antecipação da feira-livre para sexta-feira (26). No sábado e domingo (28), o comércio será fechado, com exceção de hospital, farmácias, postos de combustíveis, serviços funerários, limpeza pública urbana e a unidade do Centro de COVID-19.
Foi autorizado o funcionamento, na modalidade delivery, até às 24h, de restaurantes, lanchonetes, padarias, confeitarias, food trucks, bares, conveniências pizzarias e similares, desde que estejam com o estabelecimento fechado e sem a permanência de pessoas no local.
Segundo à prefeitura, a medida, “visa conter o avanço do coronavírus no município.” A decisão foi tomada em consonâncias com demais prefeituras da região do Vale do Jiquiriçá e Recôncavo.
Foram suspensos todos os eventos públicos e particulares, sejam eles de caráter cultural, religioso, político, esportivo ou comemorativo, bem como fica suspensa a realização de velórios, devendo ocorrer o funeral de forma que não ultrapasse a quantidade de 20 (vinte) pessoas, restrito à família.
A prefeitura também seguiu o decreto estadual fixando o toque de recolher entre as 18h e 5h do dia 22 de março até 1 de abril de 2021, os trabalhadores devem ser liberados até meia hora antes para ter tempo hábil no deslocamento até suas casas.
O descumprimento das medidas estabelecidas do decreto poderá ensejar,
dentre outras penalidades previstas na legislação:
I – Advertência;
II – Multa que poderá variar de R$ 1.100,00 a R$ 25.000,00 a depender da gravidade da situação;
III – A interdição do estabelecimento e a suspensão do Alvará de Funcionamento pelo prazo de 03 (três) a 30 (trinta) dias.
(MB)
