O Plenário do Senado aprovou, nesta terça-feira (14), a Proposta de Emenda à Constituição (PEC 50/2016) que permite a realização das vaquejadas, desde que comprovadamente não submetam os animais a crueldade. A PEC, de autoria do senador Otto Alencar (PSD/BA), recebeu 28 assinaturas, entre elas dos baianos Roberto Muniz (PP) e Lídice da Mata (PSB). Após votação em dois turnos, a emenda constitucional já pode ser apreciada pela Câmara dos Deputados.
“A gente precisa aperfeiçoar essa atividade da vaquejada – geradora de emprego e renda – e discutir o que é cuidar do bem-estar animal, sem negar a possibilidade de uma manifestação cultural. Pior que derrubar um boi é derrubar o preconceito contra a cultura do Nordeste”, defendeu o senador Roberto Muniz, na ocasião.
No ano passado, o Senado aprovou projeto de lei que tornou a vaquejada patrimônio cultural imaterial e manifestação da cultura nacional – (PLC) 24/2016, do deputado Capitão Augusto (PR-SP). A PEC começou a ser debatida, também no ano passado, com o propósito de reverter a decisão do Supremo Tribunal Federal (STF) contra as vaquejadas, de outubro de 2016. (TR)
