O Tribunal de Contas dos Municípios votou, nesta última quarta-feira (24), os relatórios das auditorias de qualidade coordenada realizadas nos municípios de Gandu e Teolândia, na gestão de Ivo Sampaio Peixoto e Lázaro Andrade de Oliveira, respectivamente, com o objetivo de avaliar a qualidade e a disponibilidade das instalações e equipamentos das escolas públicas municipais do ensino fundamental.
A inspeção faz parte de um acordo de cooperação técnico celebrado entre o TCM e o TCU. Em Gandu, a auditoria foi realizada no exercício de 2015 e abrangeu as seguintes unidades escolares: Escola Amélia Alves, Escola Elódia Velloso de Souza, Escola Liberino, Escola Vitor Pereira, Grupo Escolar Navarro de Brito e Grupo Escolar Rômulo Galvão. O relatório, dentre outras irregularidades, apontou o péssimo estado de conservação das escolas auditadas, a exemplo das escolas Liberino Vítor Pereira e Rômulo Galvão, em que havia iminente risco de desmoronamento do telhado, comprometendo a segurança e a integridade física dos alunos. Também foi destacada a ausência de biblioteca, refeitório, quadra de esportes e parque infantil, além da inexistência de laboratório de informática ou, naqueles existentes, indisponibilidade de acesso à internet.
O relator, conselheiro José Alfredo, ressaltou que, muito embora os prefeitos tenham apresentados suas razões e colocado as ponderações acerca da possibilidade ou dificuldades de cumprimento imediato das sugestões da área técnica do TCM, as recomendações contidas nos relatórios devem ser motivo de empenho e dedicação da Administração Municipal, tendo em vista a existência de recursos mais que suficientes para fazer frente a tais despesas, vez que, no exercício de 2014, a Prefeitura de Gandu investiu R$14.467.255,40 na manutenção e desenvolvimento do ensino, enquanto Teolândia aplicou recursos na ordem de R$13.296.450,50. Já em Teolândia, os técnicos auditaram as seguintes unidades escolares: Colégio João Benedito Fernandes, Escola Manoel de Souza Menezes, Escola Manoel Lopes Cardoso, Escola São Francisco de Assis, Escola São Lucas, Escola Torquato Gonçalves Guimarães e PAFI – Centro de Integração Social Pasquale Fioretti.
A análise apontou deformação em parte do telhado da Escola São Francisco de Assis e incompatibilidade da estrutura de madeira utilizada como gradil no pavimento superior da Escola São Lucas com a idade dos alunos que a frequentam, o que indica a existência de iminente risco para a segurança e a integridade físcia dos estudantes. A equipe apurou que as Escolas Manoel de Souza Menezes, Manoel Lopes Cardoso, São Francisco de Assis, São Lucas e Torquato Gonçalves Guimarães não possuem identificação externa e que na maioria das unidades analisadas não existe biblioteca, laboratório de informática, refeitório, bebedouros, quadra de esportes e parque infantil. Também não foram encontrados itinerários, soluções de acessibilidade e sanitários para alunos portador de necessidades especiais. (InfoSAJ)
