A Câmara de Vereadores de Valença, no Baixo Sul, votou e reprovou, em primeira votação, as contas do prefeito Ricardo Moura (PSD) referentes ao ano de 2018. A votação foi realizada na tarde desta terça (13) e os vereadores decidiram pela reprovação por 11 votos a 4. A votação aconteceu com a presença no recinto de 14 parlamentares. O vereador Antônio Heraldo – o Lelo (PL) participou virtualmente em razão do resguardo devido a pandemia do Covid-19.
No final do ano passado, o Tribunal de Contas dos Municípios da Bahia (TCM/BA) reprovou as contas depois de apontar irregularidades, além da apresentada pelo ex-gestor, que alegava apenas ter errado por índice de pessoal. Entre elas, a abertura de créditos adicionais e programação, sem repasse exato para o Consórcio Público Interfederativo de Saúde do Baixo Sul, gestor da Policlínica Regional.
Moura não utilizou dos recursos judiciais para suspender a votação, como alguns prefeitos realizam para ganhar tempo, mas pediu acesso a Tribuna Livre da Câmara Municipal com base na exposição do contraditório.
Para conseguir que as contas não fossem reprovadas, eram necessários os votos de 10 vereadores, mas apenas 4 votaram contra a reprovação.
Durante quase 130 minutos, o relator da Comissão de Orçamentos e Finanças leu o parecer da comissão que decidiu pela reprovação. Após a segunda votação, a decisão da Câmara será comunicada aos órgãos competentes, como o ministério público Eleitoral e demais órgãos reguladores. Depois disso, caberá à Justiça decidir se o prefeito pode ou não concorrer nas próximas eleições.
Confira a votação dos edis:
Fabrício Lemos (PP) – Favorável ao parecer do TCM
Helton Brandão (Avante) – Favorável ao parecer do TCM
Valdiro Oiticica (PL) – Favorável a defesa de Ricardo Moura
Antônio Heraldo (PL) – Favorável ao parecer do TCM
Benvindo Luz (DEM) – Favorável a defesa de Ricardo Moura
Ryan Costa (PL) – Favorável ao parecer do TCM
Reginaldo Araújo (PL) – Favorável ao parecer do TCM
Isaias Nascimento (PP) – Favorável ao parecer do TCM
Valdir Silvestre (PC do B) – Favorável ao parecer do TCM
Benedito Souza (Avante) – Favorável a defesa de Ricardo Moura
Cristiano Barbosa (Solidariedade) – Favorável ao parecer do TCM
Cássio Pereira (PSB) – Favorável ao parecer do TCM
Luiz Carlos Muniz Andrade (PMN) – Favorável a defesa de Ricardo Moura
Clóvis Júnior (PSD) – Favorável a defesa de Ricardo Moura
Bertolino Junior (PP) – Favorável ao parecer do TCM.
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